TJSC - 5015885-86.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 12:55
Baixa Definitiva
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12/08/2024 08:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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12/08/2024 08:51
Custas Satisfeitas - Parte: BRUNA GARCIA RODRIGUES
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12/08/2024 08:51
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC
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05/08/2024 15:16
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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05/08/2024 15:15
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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25/07/2024 17:22
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50306959820238240033/SC
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11/07/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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21/06/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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11/06/2024 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 19:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
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20/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos RETIFICO O EDITAL ANTERIORMENTE PÚBLICADO PARA QUE PASSE A CONSTAR: Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma.
Des.
Paulo Henrique Moritz Martins da Silva.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Agravo de Instrumento Nº 5015885-86.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES AGRAVADO: BRUNA GARCIA RODRIGUES ADVOGADO(A): ROZILDA DA SILVA LUIS (OAB SC056933) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
17/05/2024 14:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma.
Desª.
JÚLIO CÉSAR KNOLL.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Agravo de Instrumento Nº 5015885-86.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES AGRAVADO: BRUNA GARCIA RODRIGUES ADVOGADO(A): ROZILDA DA SILVA LUIS (OAB SC056933) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
16/05/2024 19:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/05/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57
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15/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/05/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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06/05/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/05/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/04/2024 16:14
Juntada de Petição
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22/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/04/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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22/03/2024 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 19:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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22/03/2024 19:23
Não Concedida a tutela provisória
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21/03/2024 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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21/03/2024 18:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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