TJSC - 5011894-71.2022.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 17:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
-
06/08/2024 16:11
Transitado em Julgado
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
16/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/06/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/06/2024 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/06/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
13/06/2024 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 19:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos RETIFICO O EDITAL ANTERIORMENTE PÚBLICADO PARA QUE PASSE A CONSTAR: Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma.
Des.
Paulo Henrique Moritz Martins da Silva.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação / Remessa Necessária Nº 5011894-71.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: CARLOS EDUARDO IGNACIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA ALESSANDRA DE TOLEDO DOS SANTOS (OAB SC018859) APELADO: SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) APELADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
17/05/2024 14:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma.
Desª.
JÚLIO CÉSAR KNOLL.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação / Remessa Necessária Nº 5011894-71.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: CARLOS EDUARDO IGNACIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA ALESSANDRA DE TOLEDO DOS SANTOS (OAB SC018859) APELADO: SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) APELADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
16/05/2024 19:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
16/05/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54
-
14/03/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
14/03/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/02/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/02/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/02/2024 19:06
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
-
08/02/2024 19:06
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 19:04
Alterado o assunto processual - De: FORMAÇÃO - Para: Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)
-
07/02/2024 17:45
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
-
07/02/2024 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
07/02/2024 17:11
Despacho
-
07/02/2024 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 56 do processo originário (06/11/2023 17:14:53). Guia: 6753823 Situação: Baixado.
-
07/02/2024 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação (06/11/2023 17:14:53). Guia: 6753823 Situação: Baixado.
-
07/02/2024 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006630-97.2020.8.24.0080
Jorge Felisbino dos Anjos
Banco Safra S A
Advogado: Marina Picini
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/04/2024 17:20
Processo nº 5006630-97.2020.8.24.0080
Jorge Felisbino dos Anjos
Banco Safra S A
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/11/2020 14:10
Processo nº 5016091-17.2022.8.24.0018
Cristianne Possebon Padilha Mella
Unimed Chapeco - Cooperativa de Trabalho...
Advogado: Tarcisio de Adada
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/07/2023 14:06
Processo nº 5007203-98.2019.8.24.0039
Michael Antonio Machado
Hamilton Fernando Oliveira Medeiros
Advogado: Diego Fernando e SA dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/04/2024 16:11
Processo nº 5016091-17.2022.8.24.0018
Cristianne Possebon Padilha Mella
Unimed Chapeco - Cooperativa de Trabalho...
Advogado: Antonio Francisco Nastri Tibagy
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/06/2022 14:33