TJSC - 0302369-94.2018.8.24.0008

14/08/2025 17:37

Conclusos para decisão

27/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/06/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/06/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

02/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/06/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

02/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025 19:18

Decisão interlocutória

10/10/2024 16:30

Conclusos para decisão

01/10/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

26/09/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

19/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado

09/08/2024 11:18

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 03023699420188240008/TJSC

16/08/2023 15:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

16/08/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO MORADA DAS ARAUCARIAS. Justiça gratuita: Não requerida.

16/08/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI ASSINI. Justiça gratuita: Deferida.

12/06/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/06/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/06/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

08/05/2023 10:00

Juntada de Petição

08/05/2023 09:59

Juntada de Petição - SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU (SC020309 - FRANCISCO ANTONIO HEINZEN)

18/04/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

14/03/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2023 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/03/2023 14:47:38)

14/03/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 65 Justiça gratuita: Requerida

08/03/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/02/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

03/02/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023 09:17

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/06/2021 17:30

Conclusos para julgamento

20/11/2020 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/11/2020 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/11/2020 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/11/2020 13:24

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

18/11/2020 13:23

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

30/09/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

22/09/2020 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/09/2020 10:57

Juntada de Petição

13/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48

03/09/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/09/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/07/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

01/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

21/06/2020 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/06/2020 08:09

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/05/2020 17:16

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WBNU.20.10046207-3 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 18/05/2020 17:02

12/05/2020 11:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0247/2020 Data da Publicação: 12/05/2020 Número do Diário: 3299

08/05/2020 20:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0247/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos articulados na petição inicial, revogando a tutela provisória de urgência anteriormente concedida a fls. 77/81, o que faço, com re

08/05/2020 08:43

Juntada

07/05/2020 23:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/05/2020 23:28

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

07/05/2020 23:28

Certificado a publicação e registro da sentença

07/05/2020 23:28

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos articulados na petição inicial, revogando a tutela provisória de urgência anteriormente concedida a fls. 77/81, o que faço, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I

29/06/2018 21:04

Conclusos para sentença

11/06/2018 16:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20023565-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/06/2018 15:56

07/06/2018 03:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/06/2018 20:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018 17:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/05/2018 17:05

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

27/05/2018 01:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

26/05/2018 00:05

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.18.10064888-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/05/2018 00:00

25/05/2018 14:36

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.18.10064594-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/05/2018 14:29

04/05/2018 16:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0146/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 2810 Página:

04/05/2018 16:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0146/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 2810 Página:

02/05/2018 16:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leonardo Mendes (OAB 35879/SC)

02/05/2018 16:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leonardo Mendes (OAB 35879/SC)

25/04/2018 10:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/04/2018 10:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/04/2018 22:54

Certidão emitida - Genérico

24/04/2018 22:52

Certidão emitida - Genérico

28/03/2018 11:21

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.18.10034727-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/03/2018 11:07

16/03/2018 19:28

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.18.10029550-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/03/2018 18:26

26/02/2018 15:44

documento digitalizado

26/02/2018 15:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/02/2018 15:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

26/02/2018 11:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/02/2018 11:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

24/02/2018 08:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/02/2018 08:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

24/02/2018 08:58

documento digitalizado

23/02/2018 18:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/006970-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/02/2018 Local: Oficial de justiça - Ricardo João Peluso Alba

23/02/2018 18:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/006971-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/02/2018 Local: Oficial de justiça - Sérgio Roberto Amaral Alves

22/02/2018 16:55

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

22/02/2018 16:55

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

22/02/2018 16:54

Decisão interlocutória - SAJ - Diante de tais considerações, presentes os requisitos legais pertinentes, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA pretendida na inicial, para determinar que o réu Samae se abstenha de efetuar a suspensão do fornecimento de água no hi

20/02/2018 16:37

Conclusos para decisão interlocutória

20/02/2018 15:48

Distribuído por sorteio(SAJ)