TJSC - 5021147-79.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 10:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
-
09/08/2024 10:22
Transitado em Julgado
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/06/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/06/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/06/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 19:19
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
-
13/06/2024 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DCDP
-
13/06/2024 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 19:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos RETIFICO O EDITAL ANTERIORMENTE PÚBLICADO PARA QUE PASSE A CONSTAR: Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma.
Des.
Paulo Henrique Moritz Martins da Silva.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5021147-79.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: FLAVIO APARECIDO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
17/05/2024 14:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma.
Desª.
JÚLIO CÉSAR KNOLL.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5021147-79.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: FLAVIO APARECIDO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
16/05/2024 19:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
16/05/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
14/05/2024 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO APARECIDO SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
14/05/2024 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
14/05/2024 16:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0306162-32.2018.8.24.0011
Alexandre Henrique de Aguiar Duarte
Google Brasil Internet LTDA.
Advogado: Douglas Benvenuti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/10/2024 15:34
Processo nº 5014331-19.2024.8.24.0000
Luciano Hang
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Celso de Faria Monteiro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/03/2024 21:05
Processo nº 5005408-81.2023.8.24.0018
Gilnei Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cezar Augusto dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/05/2024 17:45
Processo nº 5005408-81.2023.8.24.0018
Gilnei Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/03/2023 13:52
Processo nº 0303625-17.2018.8.24.0091
Eduardo Soares
Estado de Santa Catarina
Advogado: Luana Aparecida de Mello
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/07/2024 15:19