18/07/2024 14:49

Baixa Definitiva
12/07/2024 13:55

Despacho
12/07/2024 13:15

Juntada - Extrato Subconta - 2903817881 Tipo de Extrato: RESUMO
12/07/2024 12:19

Juntada de Petição
12/07/2024 12:19

Conclusos para despacho
12/07/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.087,76
12/07/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/07/2024 19:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Marcos de Farias em 10/07/2024 18:53:28
10/07/2024 17:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/07/2024 16:55

Despacho
09/07/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
09/07/2024 11:13

Juntada de Petição
09/07/2024 11:06

Conclusos para despacho
09/07/2024 11:06

Juntada de Petição
09/07/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
05/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:03

Despacho
05/07/2024 15:57

Conclusos para despacho
05/07/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
04/07/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/07/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
03/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> JVE02JC
02/07/2024 16:14

Transitado em Julgado
02/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
27/06/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.046,31
25/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
03/06/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/05/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:58

Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5043112-68.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 609) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RECORRIDO: BEATRIS MARIA GASPARINI SOMENSI (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES LUIZ ROMAN (OAB SC022016) RECORRIDO: ARIEL JUNIOR ANDOLFATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES LUIZ ROMAN (OAB SC022016) INTERESSADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 609
14/03/2024 13:27

Conclusos para decisão
14/03/2024 12:27

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
13/03/2024 15:16

Decisão interlocutória
13/03/2024 14:01

Conclusos para admissibilidade recursal
12/03/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/02/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 36 (21/02/2024). Guia: 7315734 Situação: Baixado.
22/02/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7315734, Subguia 3761296 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.606,28
20/02/2024 15:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7315734, Subguia 3761296
20/02/2024 15:58

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 7315734 - R$ 1.606,28
07/02/2024 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/02/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/01/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:33

Julgado procedente em parte o pedido
12/01/2024 13:36

Conclusos para julgamento
19/12/2023 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para despacho - 15/12/2023 16:23:26)
16/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/12/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
12/12/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/12/2023 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 07:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/12/2023 18:44

Juntada de Petição
01/12/2023 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
10/11/2023 16:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/11/2023 13:17

Expedição de ofício - 1 carta
09/11/2023 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 15:19

Determinada a citação
09/11/2023 14:59

Conclusos para despacho
09/11/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/10/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 16:16

Decisão interlocutória
17/10/2023 15:46

Conclusos para despacho
17/10/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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