TJSC - 5018369-48.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 11:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
-
06/08/2024 11:33
Transitado em Julgado
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/06/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/06/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/06/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
13/06/2024 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 19:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos RETIFICO O EDITAL ANTERIORMENTE PÚBLICADO PARA QUE PASSE A CONSTAR: Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma.
Des.
Paulo Henrique Moritz Martins da Silva.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5018369-48.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: EDUARDO LUZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE SALEH RAHMAN (OAB SC015708) ADVOGADO(A): FERNANDA CARDOSO MARCON JULIA (OAB SC055049) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
17/05/2024 14:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma.
Desª.
JÚLIO CÉSAR KNOLL.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5018369-48.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: EDUARDO LUZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE SALEH RAHMAN (OAB SC015708) ADVOGADO(A): FERNANDA CARDOSO MARCON JULIA (OAB SC055049) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
16/05/2024 19:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
16/05/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
15/05/2024 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO LUZ DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
15/05/2024 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
15/05/2024 17:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042101-04.2023.8.24.0038
Luiz Fernando de Oliveira
Mac Ron Alves Coelho Pires
Advogado: Janaina Barcelos Correa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/07/2024 16:34
Processo nº 5030146-30.2023.8.24.0020
Jose Stangherlin
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Acoes Revisionais Pre...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/11/2023 18:03
Processo nº 5000092-04.2024.8.24.0002
Ylm Seguros S.A.
Os Mesmos
Advogado: Jocimar Estalk
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/04/2024 17:03
Processo nº 5000005-49.2024.8.24.0034
Ylm Seguros S.A.
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Jocimar Estalk
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/04/2024 16:59
Processo nº 5000005-49.2024.8.24.0034
Ylm Seguros S.A.
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Willian Thiago de Souza Rodrigues
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/01/2024 11:07