TJSC - 5038418-94.2023.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha

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Polo Ativo

Partes

LUDMILA BRUNA ZANELLA DE OLIVEIRA

CPF *55.***.*88-48

Advogados

RICARDO MARTINHO MULLER

OAB: 037622/SC

CPF *52.***.*29-01

PEDRO CARLOS PIEDADE

OAB: 005839/SC

CPF *69.***.*88-00

JOSEANE LAURINDO

OAB: 004978/SC

CPF *80.***.*00-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

JULIANA CARARA SOARES

OAB: 019292/SC

CPF *26.***.*40-03

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB: 032421/SC

CPF *40.***.*12-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 15:42

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/09/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/09/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 15:38

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 26/08/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/08/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/08/2024 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 22/08/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 13:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> FNSNIFP

  • 21/08/2024 13:10

    Transitado em Julgado

  • 21/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 30/07/2024 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/07/2024 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/07/2024 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/07/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2024 17:28

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 25/06/2024 15:17

    Conclusos para decisão com Petição

  • 24/06/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/06/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/06/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 14:48

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR

  • 21/06/2024 14:47

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 20/06/2024 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/06/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/06/2024 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/06/2024 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/05/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2024 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2024 15:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b>

  • 13/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038418-94.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 605) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: LUDMILA BRUNA ZANELLA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622) ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS PIEDADE (OAB SC005839) ADVOGADO(A): JOSEANE LAURINDO (OAB SC004978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 10/05/2024 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

  • 10/05/2024 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/05/2024 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 605

  • 26/03/2024 18:01

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 18:01

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 16:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 25/03/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/03/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/03/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:49

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2024 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/03/2024 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/03/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2024 11:27

    Julgado procedente o pedido

  • 01/03/2024 09:53

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/02/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/02/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 14:05

    Juntada de Petição

  • 23/01/2024 14:53

    Juntada de Petição

  • 21/01/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/12/2023 08:58

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2023 11:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/12/2023 11:29

    Determinada a citação

  • 18/12/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2023 18:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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