TJSC - 5011399-58.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 609151, Subguia 117013 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 670,87
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15/09/2024 22:39
Baixa Definitiva
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14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/08/2024 09:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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13/08/2024 09:14
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE MONDAÍ/SC
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13/08/2024 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/09/2024. Parte SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - SISME, Guia 609151, Subguia <a href='h
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13/08/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 09:13
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - SISME - Guia 609151 - R$ 670,87
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13/08/2024 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - SISME. Justiça gratuita: Indeferida.
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06/08/2024 11:37
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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06/08/2024 11:35
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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19/07/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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23/06/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/06/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 09:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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13/06/2024 09:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 19:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
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20/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos RETIFICO O EDITAL ANTERIORMENTE PÚBLICADO PARA QUE PASSE A CONSTAR: Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma.
Des.
Paulo Henrique Moritz Martins da Silva.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Agravo de Instrumento Nº 5011399-58.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - SISME ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MONDAÍ/SC PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS STANG MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
17/05/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma.
Desª.
JÚLIO CÉSAR KNOLL.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Agravo de Instrumento Nº 5011399-58.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - SISME ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MONDAÍ/SC PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS STANG MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
16/05/2024 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/05/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
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06/05/2024 18:46
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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06/05/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/05/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/05/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/05/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/04/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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06/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 13:23
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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06/03/2024 13:23
Juntada de Certidão
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06/03/2024 13:20
Alterado o assunto processual
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06/03/2024 13:20
Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: CARGA HORÁRIA DE AULAS/PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E CLASSES
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06/03/2024 11:29
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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06/03/2024 11:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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06/03/2024 11:25
Despacho
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05/03/2024 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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05/03/2024 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - SISME. Justiça gratuita: Requerida.
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05/03/2024 13:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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