TJSC - 0004634-04.2008.8.24.0135

16/02/2025 09:50

Baixa Definitiva

29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

28/11/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

28/11/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/11/2024 18:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

26/11/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/01/2025. Parte LUIZ JOSE GAYA, Guia 9325337, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c

26/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 18:03

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. LUIZ JOSE GAYA - Guia 9325337 - R$ 89,48

26/11/2024 18:03

Custas Satisfeitas - Parte: FABIO MICHEI

26/11/2024 18:03

Custas Satisfeitas - Parte: ARNO MICKEI

26/11/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ARNALDO PREIS, Guia 9325334, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4799133&modulo=A&

26/11/2024 18:03

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. ARNALDO PREIS - Guia 9325334 - R$ 89,48

26/11/2024 18:03

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/11/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/01/2025. Parte INDUSTRIAL GOMES QUIMICA LTDA, Guia 9325332, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcesso

26/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 18:03

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. INDUSTRIAL GOMES QUIMICA LTDA - Guia 9325332 - R$ 89,50

26/11/2024 18:03

Custas Satisfeitas - Parte: ZUMM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

06/11/2024 22:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

06/11/2024 22:08

Transitado em Julgado

09/07/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZUMM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/07/2024 13:34

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 00046340420088240135/TJSC

06/05/2024 00:00

Intimação

31/03/2021 15:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/05/2016 16:06

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

31/05/2016 14:48

Recebidos os autos

23/05/2016 18:09

Conclusos para despacho

11/03/2016 13:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0179/2016 Data da Publicação: 10/03/2016 Número do Diário: 2306 Página:

08/03/2016 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2016 Teor do ato: Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento e da respectiva decisão proferida pela Instância Superior. Dessa forma, recebo o recurso de apelação de fls. 100/159. I

08/03/2016 12:27

Recebidos os autos

02/03/2016 13:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento e da respectiva decisão proferida pela Instância Superior. Dessa forma, recebo o recurso de apelação de fls. 100/159. Intime-se os recorridos para aprese

03/02/2016 14:28

Conclusos para despacho

03/02/2016 14:26

Juntada de documento - Decisão em Agravo de Instrumento.

03/02/2016 14:25

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Oposição - Número: 80007 - Protocolo: WNVT16100009200 - Complemento: Interposição de Agravo de Instrumento

26/01/2016 15:31

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Oposição - Número: 80006 - Protocolo: WNVT16100006162

26/01/2016 15:24

Recebidos os autos

18/12/2015 15:40

Autos entregues em carga ao Advogado

11/12/2015 16:43

Recebidos os autos

04/12/2015 17:26

Conclusos para despacho

25/11/2015 15:10

Certificado a tempestividade - Certifico que os Embargos de fls. 175/185 são tempestivos, tendo em vista que o prazo não começou a fluir.

25/11/2015 14:47

Certificado a tempestividade - Certifico que os Embargos de fls. 163/173 são tempestivos, tendo em vista que o prazo não começou a fluir.

04/11/2015 15:01

Recurso interposto - 0003961-64.2015.8.24.0135 - Embargos de Declaração

04/11/2015 14:10

Recurso interposto - 0003957-27.2015.8.24.0135 - Embargos de Declaração

27/10/2015 17:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0786/2015 Data da Publicação: 27/10/2015 Número do Diário: 2225 Página:

23/10/2015 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0786/2015 Teor do ato: Compulsando os autos, denota-se que o recorrente deixou de efetuar o recolhimento do preparo da apelação de fls. 100/159. Deste modo, não obstante certificada a tempestividade do

23/10/2015 18:15

Recebidos os autos

23/10/2015 14:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes

15/10/2015 13:17

Recebidos os autos

30/09/2015 17:55

Não recebido o recurso - Compulsando os autos, denota-se que o recorrente deixou de efetuar o recolhimento do preparo da apelação de fls. 100/159. Deste modo, não obstante certificada a tempestividade do recurso apresentado (fls. 160), deixo de recebê-lo,

01/09/2015 14:06

Conclusos para decisão interlocutória

28/08/2015 15:56

Recebidos os autos

18/08/2015 14:17

Conclusos para despacho

13/08/2015 16:55

Certificado a tempestividade - Certifico que o Recurso de Apelação de fls. 100/159 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 30/07/2015 e término em 13/08/2015, tendo sido protocolado(a) em 31/07/2015.

13/08/2015 16:47

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Oposição - Número: 80005 - Protocolo: WNVT15100108916

21/07/2015 16:30

Recebidos os autos

16/07/2015 15:27

Autos entregues em carga ao Advogado

22/06/2015 13:28

Recebidos os autos

26/05/2015 13:04

Conclusos para despacho

11/03/2015 18:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0158/2015 Data da Publicação: 11/03/2015 Número do Diário: 2068 Página:

09/03/2015 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0158/2015 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO: a) improcedente a oposição n. 0005221-26.2008.8.24.0135 aventada por Industrial Gomes Química Ltda,

09/03/2015 16:42

Certificado a publicação e registro da sentença

09/03/2015 16:33

Recebidos os autos

09/03/2015 14:42

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO: a) improcedente a oposição n. 0005221-26.2008.8.24.0135 aventada por Industrial Gomes Química Ltda, no tocante ao reconhecimento de propriedade do

07/05/2014 13:20

Concluso para despacho - SAJ

06/05/2014 15:01

Aguardando envio para o Juiz

25/03/2014 17:32

Concluso para despacho - SAJ

25/03/2014 16:17

Aguardando envio para o Juiz

06/03/2014 18:43

Recebimento - SAJ

06/03/2014 12:43

Concluso para despacho - SAJ

05/03/2014 17:15

Aguardando envio para o Juiz

25/02/2014 18:36

Aguardando petição

12/02/2014 16:19

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR218037341TJ Situação : Não procurado Destinatário : Luiz José Gaya

02/12/2013 15:01

Gabinete do Juiz para audiência

02/12/2013 14:56

Despacho em audiência - Aberta a audiência, apregoadas as partes, presentes os acima indicados. Infrutífera a conciliação. Requereu a opoente Industrial Gomes Química Ltda a realização de prova técnica pericial no sentido de precisar a localização do imóv

02/12/2013 12:56

Aguardando envio para o Juiz

02/12/2013 12:38

Certificado outros - Certifico que AR expedido à fl. 75, retornou dos correios com a informação não cumprido, porém não se encontra no cartório, assim como o AR expedido à fl. 77 não retornou dos correios.

02/12/2013 12:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR218037372TJ Situação : Cumprido Destinatário : Arnaldo Preis

02/12/2013 12:30

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR218037355TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Arno Mickei

02/12/2013 12:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR218037338TJ Situação : Cumprido Destinatário : Zumm Administradora de Bens Ltda.

13/11/2013 13:01

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

13/11/2013 13:01

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

13/11/2013 13:01

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

13/11/2013 13:01

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

13/11/2013 13:01

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

05/11/2013 12:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0459/2013 Data da Publicação: 05/11/2013 Número do Diário: 1751 Página:

01/11/2013 19:00

Aguardando publicação - Relação: 0459/2013 Teor do ato: Designo o dia 02/12/13, às 14:00 horas, para a realização de audiência preliminar, nos termos do art. 331 do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Luiz José Gaya Junior (OAB 16.212), Hamilton Bohn (OAB 1620

31/10/2013 17:37

Audiência Designada - SAJ - Preliminar Data: 02/12/2013 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

31/10/2013 17:36

Despacho designando audiência - Designo o dia 02/12/13, às 14:00 horas, para a realização de audiência preliminar, nos termos do art. 331 do CPC. Intimem-se.

30/10/2013 12:38

Concluso para despacho - SAJ

08/10/2013 17:37

Aguardando envio para o Juiz

29/10/2012 14:24

Concluso para despacho - SAJ

29/10/2012 13:41

Aguardando envio para o Juiz

26/10/2012 15:21

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 135.08.005221-9 - Oposição (art. 60, do CPC) / Ordinário

26/10/2012 15:20

Processo desapensado - Desapensado do processo 033.03.012919-5 - Ação Civil Pública / Lei Especial

15/10/2012 16:25

Recebimento - SAJ - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes

15/10/2012 16:25

Vista ao Ministério Público para manifestação

15/10/2012 16:11

Aguardando envio para o Ministério Público

18/09/2012 15:21

Aguardando outros - OAB em maos

30/08/2012 17:10

Certificado outros - Certifico que junto cópia da petição de fl. 306 dos autos de Ação Civil Pública nº 033.03.012919-5, conforme decisão de fl. 54 dos autos de Oposição de nº 135.12.003512-3.

18/04/2012 14:05

Recebimento - SAJ

18/04/2012 13:59

Concluso para despacho - SAJ

18/04/2012 13:57

Aguardando envio para o Juiz

16/02/2012 15:38

Aguardando petição

15/07/2011 15:22

Recebimento - SAJ

15/07/2011 13:02

Concluso para despacho - SAJ

14/07/2011 13:28

Aguardando envio para o Juiz

18/04/2011 14:57

Recebimento - SAJ

12/04/2011 12:04

Concluso para despacho - SAJ

11/04/2011 15:47

Aguardando envio para o Juiz

21/02/2011 17:40

Recebimento pelo Cartório

29/10/2010 18:22

Recebimento - SAJ - 01ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes

29/10/2010 18:22

Vista ao Ministério Público para manifestação

29/10/2010 18:22

Recebimento - SAJ - 01ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes

29/10/2010 18:22

Vista ao Ministério Público para manifestação

29/10/2010 17:59

Aguardando envio para o Ministério Público

14/10/2010 13:33

Despacho outros - Ao Ministério Público.

14/12/2009 18:59

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

14/12/2009 18:59

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

12/08/2009 17:37

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 59/62, no prazo de 10 (dez) dias.

12/08/2009 17:35

Juntada de contestação - Prot. 092654. - Dr. Luiz José Gaya Junior.

12/08/2009 17:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR298514731TJ Situação : Cumprido Destinatário : Luiz José Gaya

12/08/2009 17:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR298514745TJ Situação : Cumprido Destinatário : Arnaldo Preis

22/07/2009 13:04

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 55, no prazo de 10 (dez) dias.

22/07/2009 13:04

Juntada de contestação - Protocolo nº: 089894 - Dr. Jorge Luiz Martins

22/07/2009 12:53

Juntada de outros - Protocolo n: 091418 Procuração do Dr. Luiz José Gaya Júnior

15/06/2009 15:11

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

15/06/2009 15:11

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

08/06/2009 19:05

Certidão emitida

04/06/2009 16:14

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 033.03.012919-5 - Ação Civil Pública / Lei Especial

04/06/2009 16:12

Certidão emitida

04/06/2009 15:19

Recebimento - SAJ

03/06/2009 13:37

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se os opostos na pessoa dos seus respectivos advogados. Correndo o processo principal à revelia de algum réu, este será citados conforme estabelecido no parágrafo único do art. 57 do CPC. Sem prejuízo do ex

24/10/2008 14:02

Concluso para despacho - SAJ

24/10/2008 13:30

Aguardando envio para o Juiz

24/10/2008 07:27

Recebimento - SAJ

22/10/2008 12:34

Processo distribuído por sorteio