25/07/2024 15:57

Baixa Definitiva
12/07/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/07/2024 16:04

Juntada de Certidão
09/07/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/07/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/06/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
25/06/2024 14:14

Transitado em Julgado
25/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/06/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/06/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/06/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028565-61.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 574) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH RECORRIDO: JUDINEI ALVES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILCIMARA MACHADO LIVI (OAB SC044299) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 574
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/03/2024 14:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
04/03/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/03/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/02/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/02/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/02/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 07:51

Sentença confirmada - por unanimidade
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:30
09/02/2024 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2024 13:30 Sequencial: 585
09/02/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/12/2023 13:53

Conclusos para decisão
14/12/2023 12:47

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
12/12/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 19
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 16. Guia: 6863068 Situação: Baixado.
22/11/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/11/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 13:20

Julgado procedente em parte o pedido
20/11/2023 15:59

Conclusos para julgamento
20/11/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/11/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/11/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2023 20:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2023 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2023 15:23

Determinada a citação
11/10/2023 12:36

Conclusos para despacho
10/10/2023 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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