TJSC - 5010317-11.2023.8.24.0005
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2024 12:59
Baixa Definitiva
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15/08/2024 12:59
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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09/08/2024 18:23
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
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09/08/2024 18:22
Custas Satisfeitas - Parte: ROBERSON ADRIANO FREITAS
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09/08/2024 18:22
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIANA APARECIDA BRAGA RIBEIRO
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09/08/2024 18:15
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
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09/08/2024 18:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA APARECIDA BRAGA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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06/08/2024 14:10
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
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06/08/2024 14:07
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
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06/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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05/08/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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03/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 16:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BCU02JC
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02/07/2024 16:31
Transitado em Julgado
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02/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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01/07/2024 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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31/05/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2024 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2024 15:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010317-11.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 486) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: LUCIANA APARECIDA BRAGA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): KAIO HENRIQUE NASCIMENTO (OAB SC061734) RECORRIDO: ROBERSON ADRIANO FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO MARTINHO DE LIMA (OAB SC066453) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
10/05/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/05/2024 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 486
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25/03/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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25/03/2024 13:29
Conclusos para decisão com Petição
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25/03/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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06/03/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 18:01
Despacho
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05/03/2024 18:01
Conclusos para decisão
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05/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
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05/03/2024 14:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
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02/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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06/02/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2024 13:05
Despacho
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06/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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05/02/2024 19:44
Conclusos para admissibilidade recursal
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05/02/2024 19:44
Juntada de Certidão
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05/02/2024 19:43
Juntada - Guia Cancelada - LUCIANA APARECIDA BRAGA RIBEIRO - Guia 7223154 - R$ 1.154,53
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05/02/2024 19:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA APARECIDA BRAGA RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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05/02/2024 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 59. Guia: 7223154 Situação: Em aberto.
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05/02/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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05/02/2024 17:09
Juntada - Guia Gerada - LUCIANA APARECIDA BRAGA RIBEIRO - Guia 7223154 - R$ 1.154,53
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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19/12/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/12/2023 18:32
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
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03/12/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/11/2023 16:40
Conclusos para julgamento
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24/11/2023 16:39
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiências 2º JEC BC - 23/11/2023 14:00. Refer. Evento 26
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24/11/2023 16:39
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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24/11/2023 13:28
Juntado(a)
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21/11/2023 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/11/2023 17:01
Juntada de Petição
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21/11/2023 16:41
Juntado(a)
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21/11/2023 11:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 21/11/2023
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20/11/2023 10:52
Despacho
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16/11/2023 12:18
Conclusos para despacho
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16/11/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/11/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/11/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/11/2023 11:16
Despacho
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14/11/2023 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: MAURICIO JOSE HOSTIN
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14/11/2023 12:55
Conclusos para despacho
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13/11/2023 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/11/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/11/2023 19:21
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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13/11/2023 18:35
Despacho
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13/11/2023 13:30
Conclusos para despacho
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13/11/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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25/10/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 13:58
Despacho
-
25/10/2023 13:52
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 23/11/2023 14:00
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23/10/2023 15:15
Conclusos para despacho
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23/10/2023 14:47
Juntada de Petição
-
23/10/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2023 05:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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12/10/2023 00:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/09/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/09/2023 23:02
Juntada de Petição
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04/09/2023 11:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 04/09/2023
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30/08/2023 18:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
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30/08/2023 17:55
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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30/08/2023 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
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01/08/2023 16:45
Expedição de ofício - 1 carta
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31/07/2023 12:43
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
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11/07/2023 17:30
Expedição de ofício - 1 carta
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10/07/2023 14:13
Determinada a citação
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07/07/2023 18:03
Conclusos para despacho
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07/07/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2023 14:53
Determinada a intimação
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06/06/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 12:27
Conclusos para despacho
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04/06/2023 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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