28/11/2024 17:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50107998620248240113
21/10/2024 18:59

Baixa Definitiva
18/10/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/09/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/09/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> CBW02CV
19/09/2024 13:19

Transitado em Julgado
18/09/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/09/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
22/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:48

Recurso Extraordinário não admitido
08/07/2024 18:08

Conclusos para decisão
08/07/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/07/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS204 -> GPRFNS2TR
07/07/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/06/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
05/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008946-13.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 576) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRIDO: ALEXANDRE DIOGO ADAMY (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 576
24/04/2024 17:31

Despacho
19/01/2024 17:29

Conclusos para decisão
19/01/2024 17:29

Juntada de Certidão
19/01/2024 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
19/01/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE DIOGO ADAMY. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/12/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/12/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/12/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 6965395 Situação: Baixado.
06/12/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/11/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/11/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 16:56

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2023 14:02

Conclusos para julgamento
18/08/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/08/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/07/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/07/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2023 18:45

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 18:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/04/2023 15:50

Conclusos para despacho
17/04/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:47

Juntada de Petição
24/03/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2023 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2023 21:38

Determinada a citação
31/10/2022 13:02

Conclusos para despacho
28/10/2022 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE DIOGO ADAMY. Justiça gratuita: Requerida.
28/10/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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