TJSC - 5012047-72.2023.8.24.0000

06/08/2023 21:10

Baixa Definitiva

03/08/2023 15:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

03/08/2023 14:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS POLLUM

03/08/2023 14:04

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/08/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS POLLUM. Justiça gratuita: Deferida.

30/07/2023 11:00

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

30/07/2023 10:58

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2023

29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

16/06/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/06/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

06/06/2023 19:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2023 14:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>

22/05/2023 00:00

Intimação

19/05/2023 15:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

19/05/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/05/2023 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22

05/05/2023 10:32

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501

04/05/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/05/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/04/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/04/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/04/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

18/03/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/03/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

09/03/2023 16:23

Não Concedida a Medida Liminar

08/03/2023 16:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0503 para GPUB0501) - processo: 00049273520138240058

08/03/2023 16:39

Alterado o assunto processual

08/03/2023 16:11

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0503 -> DCDP

08/03/2023 16:11

Determina redistribuição por incompetência

07/03/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503

07/03/2023 13:21

Juntada de Certidão

07/03/2023 12:28

Ato ordinatório praticado

07/03/2023 12:28

Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP

07/03/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS POLLUM. Justiça gratuita: Requerida.

07/03/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

07/03/2023 11:04

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.