TJSC - 5021654-75.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2024 18:51
Baixa Definitiva
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30/06/2024 18:49
Transitado em Julgado - Data: 29/06/2024
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29/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/06/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2024 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI08 -> DRI
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29/05/2024 10:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2024 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG2CRI09 -> GG2CRI08
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5021654-75.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 27) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE: MATEUS ROMAO ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS ESPINDOLA (OAB SC065100) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente -
10/05/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 27
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10/05/2024 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/05/2024 15:03
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI08 -> GG2CRI09
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03/05/2024 16:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI08
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03/05/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/05/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/04/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/04/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI08 -> SGRUCRI2
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16/04/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI08
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16/04/2024 15:22
Juntada de Certidão
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16/04/2024 15:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital - EXCLUÍDA
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16/04/2024 10:11
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI08 -> DCDP
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14/04/2024 22:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2024
Ultima Atualização
30/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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