11/06/2024 13:43

Baixa Definitiva
11/06/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMISSA AZEVEDO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
11/06/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL SANCHES DA FONSECA NETO. Justiça gratuita: Deferida.
06/06/2024 16:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIJC
06/06/2024 16:05

Transitado em Julgado
06/06/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
06/06/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/06/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/06/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/06/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119
03/06/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/06/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
31/05/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:58

Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007250-74.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 458) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: RAMISSA AZEVEDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): OBERDA LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823) ADVOGADO(A): GUILHERME TRISKA DOS REIS (OAB SC060886) RECORRENTE: MIGUEL SANCHES DA FONSECA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRISKA DOS REIS (OAB SC060886) ADVOGADO(A): OBERDA LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823) RECORRIDO: MARLENE TEREZINHA CUSTODIO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): ETEUANE STAMM DE CARVALHO (OAB SC053327) ADVOGADO(A): Anna Paula de Souza Cardoso (OAB SC030083) RECORRIDO: EDUARDO SIMAS (RÉU) ADVOGADO(A): Anna Paula de Souza Cardoso (OAB SC030083) ADVOGADO(A): ETEUANE STAMM DE CARVALHO (OAB SC053327) RECORRIDO: EDUARDO SIMAS (RÉU) ADVOGADO(A): Anna Paula de Souza Cardoso (OAB SC030083) ADVOGADO(A): ETEUANE STAMM DE CARVALHO (OAB SC053327) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 458
02/04/2024 17:12

Conclusos para decisão com Petição
02/04/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
12/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:00

Despacho
08/03/2024 15:39

Conclusos para decisão
08/03/2024 12:42

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
04/03/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
09/02/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:39

Juntada - Guia Cancelada - RAMISSA AZEVEDO DA SILVA - Guia 7253616 - R$ 2.066,90
09/02/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL SANCHES DA FONSECA NETO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/02/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMISSA AZEVEDO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/02/2024 11:57

Juntada de Petição
09/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
08/02/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
08/02/2024 22:24

Juntada - Guia Gerada - RAMISSA AZEVEDO DA SILVA - Guia 7253616 - R$ 2.066,90
08/02/2024 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 86. Guia: 7253616 Situação: Em aberto.
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
23/01/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO SIMAS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/01/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMISSA AZEVEDO DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
15/01/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 13:56

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 18:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/12/2023 18:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 19-Audiências Vara do JEC Norte da Ilha - 14/12/2023 16:30. Refer. Evento 54
14/12/2023 17:54

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
14/12/2023 16:29

Conclusos para decisão
07/12/2023 13:37

Juntada de Certidão
24/10/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/10/2023 06:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
25/09/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/09/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/09/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/09/2023 15:57

Decisão interlocutória
21/09/2023 14:51

Conclusos para decisão
15/09/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/09/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/09/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/09/2023 18:30

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 19-Audiências Vara do JEC Norte da Ilha - 14/12/2023 16:30
13/09/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 18:20

Decisão interlocutória
28/08/2023 18:56

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/07/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/07/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/07/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
26/07/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 19:19

Determinada a intimação
26/07/2023 16:44

Conclusos para despacho
24/07/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/06/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/06/2023 18:47

Juntada de Petição
04/06/2023 10:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 31/05/2023
17/05/2023 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: SILVANA MENDES GUIMARAES FARIAS
17/05/2023 14:22

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/05/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL SANCHES DA FONSECA NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/05/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO SIMAS. Justiça gratuita: Não requerida.
11/05/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/05/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/05/2023 18:28

Não Concedida a tutela provisória
10/05/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 12:12

Conclusos para despacho
09/05/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 14:25

Decisão interlocutória
18/04/2023 12:49

Conclusos para despacho
18/04/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/04/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2023 18:51

Decisão interlocutória
14/04/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 13:48

Conclusos para despacho
12/04/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/04/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/04/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 17:45

Determinada a intimação
05/04/2023 17:39

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
04/04/2023 18:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/03/2023 15:22

Conclusos para decisão
31/03/2023 14:53

Distribuído por sorteio
31/03/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMISSA AZEVEDO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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