29/08/2024 16:55

Baixa Definitiva
29/08/2024 16:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
29/08/2024 16:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
29/08/2024 16:02

Custas Satisfeitas - Parte: VITOR HUGO DA CRUZ
29/08/2024 14:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
29/08/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR HUGO DA CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
29/08/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/08/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:59

Decisão interlocutória
24/07/2024 18:32

Conclusos para despacho
23/07/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/07/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/07/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> LGSFP
01/07/2024 12:23

Transitado em Julgado
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/06/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/06/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015320-73.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 485) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: VITOR HUGO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS CARLESSO (OAB SC033732) ADVOGADO(A): GUILHERME CARLESSO (OAB SC043906) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 485
14/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/04/2024 17:28

Despacho
05/02/2024 09:53

Conclusos para decisão com Petição
05/02/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/02/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7210615, Subguia 3711177 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.081,28
02/02/2024 13:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7210615, Subguia 3711177
02/02/2024 13:51

Juntada - Guia Gerada - VITOR HUGO DA CRUZ - Guia 7210615 - R$ 1.081,28
02/02/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR HUGO DA CRUZ. Justiça gratuita: Indeferida.
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/01/2024 10:11

Despacho
22/01/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 12:20

Conclusos para decisão com Petição
09/09/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/08/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 14:09

Despacho
20/07/2023 18:05

Conclusos para decisão
20/07/2023 18:05

Juntada de Certidão
20/07/2023 17:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
20/07/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/07/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/07/2023 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR HUGO DA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/07/2023 12:03

Juntada - Guia Cancelada - VITOR HUGO DA CRUZ - Guia 6027239 - R$ 1.070,34
18/07/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 6027239 Situação: Em aberto.
18/07/2023 11:04

Juntada - Guia Gerada - VITOR HUGO DA CRUZ - Guia 6027239 - R$ 1.070,34
18/07/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/07/2023 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/06/2023 19:43

Julgado improcedente o pedido
29/06/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2022 16:14

Conclusos para julgamento
13/10/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/10/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/10/2022 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 01:04

Despacho
07/10/2022 09:10

Conclusos para decisão
07/10/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/09/2022 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/09/2022 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 16:11

Juntada de Petição
18/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2022 16:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2022 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 02:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2022 02:13

Determinada a citação
02/08/2022 17:01

Conclusos para despacho
02/08/2022 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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