TJSC - 5019905-23.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 17:13
Baixa Definitiva
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06/06/2024 16:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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06/06/2024 16:58
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 25. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC
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06/06/2024 16:58
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 25. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ODACIR BATISTA
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06/06/2024 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODACIR BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.
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26/05/2024 13:05
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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26/05/2024 12:59
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2024
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25/05/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/05/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/05/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/05/2024 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/05/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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21/05/2024 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 15:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5019905-23.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: ODACIR BATISTA ADVOGADO(A): IVANOR VARELLA (OAB SC040895) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS PROCURADOR(A): ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI PROCURADOR(A): GABRIEL HOFMANN NIESUKOWSKI INTERESSADO: HITECH EIRELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
03/05/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37
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03/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/04/2024 12:12
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0502
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22/04/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/04/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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11/04/2024 13:06
Despacho
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11/04/2024 07:53
Juntada de Petição
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10/04/2024 18:17
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
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10/04/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/04/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/04/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/04/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/04/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 13:10
Concedida a Medida Liminar
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09/04/2024 13:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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06/04/2024 01:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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06/04/2024 01:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.Autos com o Relator
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06/04/2024 01:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODACIR BATISTA. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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