04/07/2023 13:47

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
03/07/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/07/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/06/2023 14:12

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 23/06/2023 14:30. Refer. Evento 19
28/06/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/06/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/06/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO HENRIQUE DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
27/06/2023 18:33

Despacho
20/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/05/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 07/06/2023 Prazo de citação/intimação: 19/06/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006468-26.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: PAULO HENRIQUE DA SILVA EDITAL Nº 310043322808 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PAULO HENRIQUE DA SILVA, CPF: 011485259, Endereço: Rua Manoel Oliveira, 464 - Penha - 88525400, Lages/SC (Residencial), Rua Aníbal Afonso Ataíde, 2110, Próximo ao centro zoonoses - Tributo - 88521550, Lages/SC (Residencial) e Rua Vítor Meireles, s/n., 00, - Penha - 88502000, Lages/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigo 155, caput, do Código Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
19/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
19/05/2023 15:18

Expedição de Edital - citação
18/05/2023 19:32

Expedição de Edital - citação
17/05/2023 15:07

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 23/06/2023 14:30. Refer. Evento 4
16/05/2023 17:01

Conclusos para despacho
16/05/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/05/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/05/2023 19:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
10/05/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/05/2023 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: HELIO CRISTIANO VELHO
10/05/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/05/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/05/2023 15:20

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
10/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 10:37

Recebida a denúncia
18/04/2023 14:24

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 23/06/2023 14:30
05/04/2023 14:41

Conclusos para despacho
05/04/2023 14:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO HENRIQUE DA SILVA - DENUNCIADO
04/04/2023 18:43

Distribuído por dependência - Número: 50060638720238240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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