02/07/2024 16:48

Baixa Definitiva
02/07/2024 14:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BCUFP
02/07/2024 14:25

Transitado em Julgado
02/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/06/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005753-23.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 133) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: SERGIA SILVEIRA SIMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB SC031064) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 133
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2024 14:33

Conclusos para decisão
07/03/2024 14:24

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
07/03/2024 14:20

Juntada - Guia Cancelada - SERGIA SILVEIRA SIMAS - Guia 6911630 - R$ 1.268,42
07/03/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIA SILVEIRA SIMAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/03/2024 04:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/02/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/11/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/11/2023 19:55

Juntada - Guia Gerada - SERGIA SILVEIRA SIMAS - Guia 6911630 - R$ 1.268,42
28/11/2023 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 6911630 Situação: Em aberto.
28/11/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/11/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/11/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/11/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/11/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2023 16:11

Julgado improcedente o pedido
30/10/2023 16:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/07/2023 15:33

Conclusos para despacho
01/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/06/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/06/2023 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 15:16

Decisão interlocutória
04/11/2022 14:56

Conclusos para decisão
01/11/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/10/2022 19:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
27/10/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/10/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2022 11:12

Juntada de Petição
16/04/2022 00:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/04/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 14:06

Despacho
06/04/2022 11:43

Conclusos para despacho
05/04/2022 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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