30/07/2024 23:02

Baixa Definitiva
30/07/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
24/07/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
20/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
12/07/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
11/07/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
10/07/2024 18:58

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 121. Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA
10/07/2024 18:58

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 121. Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
10/07/2024 18:58

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 121. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA INES PIUCO RONCONI
10/07/2024 18:58

Juntada - Guia Cancelada - ESTADO DE SANTA CATARINA - Guia 7366810 - R$ 0,00
09/07/2024 14:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
09/07/2024 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CUA02FP
09/07/2024 14:22

Transitado em Julgado
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
28/06/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 125
07/06/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/06/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/06/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
06/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011086-71.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 155) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO COLOMBO BOAROLI RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO PROCURADOR(A): ELENISE MAGNUS HENDLER PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO RECORRIDO: MARIA INES PIUCO RONCONI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: RAFAEL HASS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 155
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2024 16:58

Conclusos para admissibilidade recursal
18/04/2024 13:48

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
17/04/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA INES PIUCO RONCONI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/04/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/04/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/04/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/04/2024 17:16

Juntado(a)
16/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
05/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
04/04/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
19/03/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/03/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 94 Parte Isenta
18/03/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/03/2024 15:02

Juntada de Petição
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
27/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 88. Guia: 7366810 Situação: Baixado.
27/02/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/02/2024 13:27

Alterado o assunto processual
27/02/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/02/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/02/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/02/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 14:45

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 16:38

Conclusos para julgamento
25/01/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/12/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/12/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/12/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/10/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
17/10/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/10/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 10:02

Juntada de Petição
18/09/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/09/2023 23:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54 Data do cumprimento: 13/09/2023
13/09/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/09/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/09/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/09/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/09/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/09/2023 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO
06/09/2023 18:42

Expedição de Mandado - Prioridade - CUACEMAN
06/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/07/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/07/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/07/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/07/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/07/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/07/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 14:20

Decisão interlocutória
19/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 13:24

Conclusos para decisão
12/07/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/07/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/07/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/06/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/05/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
19/05/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/05/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/05/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/05/2023 12:47

Juntado(a)
15/05/2023 14:33

Juntado(a)
15/05/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/05/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/05/2023 20:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/05/2023 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2023 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2023 14:30

Concedida a tutela provisória
12/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 12:13

Conclusos para decisão
08/05/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA INES PIUCO RONCONI. Justiça gratuita: Requerida.
08/05/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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