14/02/2025 18:32

Baixa Definitiva
03/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/02/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/01/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/01/2025 12:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 81 Número: 50003783320258240103
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
10/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/10/2024 15:27

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
22/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
22/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> AQI02
21/10/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/10/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
20/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:16

Relatório de pesquisa de endereço
17/09/2024 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005271-72.2022.8.24.0103/SC (Pauta: 48) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON DA SILVA PROCURADOR(A): FERNANDA DA SILVA CASA GRANDE DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): PEDRO DE SOUZA AVILA RECORRIDO: BEATRIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE OLIVEIRA (OAB SC057045) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 48
09/07/2024 12:00

Conclusos para decisão com Contrarrazões
09/07/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/06/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 10:37

Determinada a intimação
24/06/2024 14:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
24/06/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/06/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/06/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005271-72.2022.8.24.0103/SC (Pauta: 153) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON DA SILVA PROCURADOR(A): FERNANDA DA SILVA CASA GRANDE DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): PEDRO DE SOUZA AVILA PROCURADOR(A): LUAN VINICIO MARQUES THUZUKI RECORRIDO: BEATRIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE OLIVEIRA (OAB SC057045) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 153
10/05/2024 14:19

Conclusos para admissibilidade recursal
10/05/2024 13:20

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
09/05/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/04/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 7738547 Situação: Baixado.
18/04/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/04/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/03/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2024 20:12

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 13:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/09/2023 18:47

Conclusos para decisão
19/09/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/09/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/08/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 12:28

Determinada a intimação
20/03/2023 17:05

Conclusos para decisão
20/03/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/02/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/01/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 9 e 10
06/12/2022 11:21

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
24/11/2022 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
24/11/2022 10:29

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
24/11/2022 10:29

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral
24/11/2022 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 09:10

Determinada a citação
24/11/2022 07:32

Conclusos para decisão
23/11/2022 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AQI0101 para AQI0201)
23/11/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 18:24

Despacho
11/11/2022 13:02

Conclusos para despacho
11/11/2022 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
11/11/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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