TJSC - 5004136-36.2023.8.24.0282

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Jaguaruna

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DOLVINA JOSEFINA BARBOSA

CPF *55.***.*97-56

Advogados

JAMILLY PORTO DOS SANTOS

OAB: 017190/SC

CPF *35.***.*03-91

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 010715/AL

CPF *38.***.*05-11

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE

OAB: 023798/PE

CPF *31.***.*95-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 16:10

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2025 15:59

    Transitado em Julgado

  • 01/04/2025 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 26/03/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 11/03/2025 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/03/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2025 16:11

    Homologada a Transação

  • 10/03/2025 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2025 14:53

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 05/12/2024 19:08

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 15:13

    Juntada de Petição

  • 20/08/2024 10:32

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 17:07

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2024 17:07

    Transitado em Julgado

  • 09/07/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/07/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 03/07/2024 07:29

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/06/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 13:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JUU01

  • 25/06/2024 13:36

    Transitado em Julgado

  • 25/06/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/06/2024 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/06/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/06/2024 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/05/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2024 16:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/05/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b>

  • 13/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004136-36.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 102) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE (OAB PE023798) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) RECORRIDO: DOLVINA JOSEFINA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILLY PORTO DOS SANTOS (OAB SC017190) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 10/05/2024 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

  • 10/05/2024 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/05/2024 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 102

  • 05/04/2024 13:49

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 17:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

  • 04/04/2024 17:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOLVINA JOSEFINA BARBOSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 25/03/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/03/2024 17:33

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 09:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (02/02/2024). Guia: 7160541 Situação: Baixado.

  • 05/02/2024 09:07

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7160541, Subguia 3696776 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.594,81

  • 02/02/2024 18:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 7160541 Situação: Em aberto.

  • 02/02/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/01/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/01/2024 09:40

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7160541, Subguia 3696776

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/01/2024 14:45

    Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 7160541 - R$ 1.594,81

  • 18/01/2024 00:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/01/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 18:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/01/2024 18:33

    Conclusos para julgamento

  • 20/12/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 15/12/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/12/2023 12:30

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 11/12/2023 19:42

    Juntada de Petição

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/11/2023 15:35

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 23/11/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 13:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/11/2023 13:17

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOLVINA JOSEFINA BARBOSA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 07/11/2023 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004145-51.2023.8.24.0135

Carlos Henrique Stein

Servico Municipal de Agua, Saneamento Ba...

Advogado: Diogo Vitor Pinheiro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/12/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5013303-64.2022.8.24.0039

Cerealista Martendal LTDA/

Teodoro Rocker

Advogado: Carlos Antonio Sari Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/07/2022 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5000736-63.2021.8.24.0256

Celesc Distribuicao S.A.

Industria de Portas Dois Tempos Eireli -...

Advogado: Rafael Luis Innocente

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/09/2021 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5001169-73.2024.8.24.0026

Centro Imoveis LTDA

Duas Rodas Administradora de Bens e Part...

Advogado: Paulo Luiz da Silva Mattos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/03/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5004940-07.2021.8.24.0045

George Moreira Pinto

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Gustavo de Lima Tenguan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/12/2024 14:06

Exibir Processo