28/02/2025 16:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006618-12.2024.8.24.0026/SC - ref. ao(s) evento(s): 168
28/02/2025 16:02

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:31

Baixa Definitiva
18/10/2024 15:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> GMM02
18/10/2024 15:07

Transitado em Julgado
18/10/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
26/09/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
26/09/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
26/09/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
26/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2024 13:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
24/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
23/08/2024 17:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/08/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
16/08/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
16/08/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
16/08/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
16/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:53

Despacho
16/08/2024 14:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/08/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
12/08/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
02/08/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
29/07/2024 17:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
10/07/2024 16:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/07/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
27/06/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
24/06/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2024 12:18

Determinada a intimação
18/06/2024 16:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/06/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
06/06/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/06/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
04/06/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
31/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:12

Sentença confirmada - por unanimidade
17/05/2024 15:39

Conclusos para decisão
17/05/2024 14:25

Despacho
15/05/2024 10:43

Juntada de Petição
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003877-04.2021.8.24.0026/SC (Pauta: 92) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): VANESSA WEIRICH PROCURADOR(A): RONAN SAULO ROBL RECORRENTE: FABRICIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ILDECIR MORSCH (OAB SC041599) RECORRIDO: INFRASUL INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELE HAAK (OAB SC041750) ADVOGADO(A): MAURICIO ALESSANDRO VOOS (OAB SC017089) RECORRIDO: OS MESMOS INTERESSADO: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 92
05/12/2023 14:10

Conclusos para decisão
05/12/2023 14:02

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
05/12/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
29/11/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/11/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/11/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/11/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/11/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
10/11/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 95 Justiça gratuita: Deferida
10/11/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/11/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/10/2023 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 90. Guia: 6641676 Situação: Baixado.
17/10/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/10/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/10/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/10/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 16:50

Julgado procedente o pedido
05/07/2023 18:25

Conclusos para julgamento
29/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/06/2023 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
22/06/2023 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/06/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/06/2023 21:27

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
21/06/2023 21:26

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 21/06/2023 14:00. Refer. Evento 36
21/06/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/06/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/06/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/06/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:51

Determinada a intimação
21/06/2023 15:50

Conclusos para despacho
20/06/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/06/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/06/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 13:54

Despacho
20/06/2023 13:20

Conclusos para decisão
20/06/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
20/06/2023 06:54

Juntada de Petição
10/06/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/06/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/06/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/06/2023 12:49

Juntada de Certidão
02/06/2023 12:44

Juntada de Petição
01/06/2023 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/05/2023 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/05/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
31/05/2023 18:52

Expedição de ofício
31/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2023 18:26

Expedição de ofício
31/05/2023 18:24

Expedição de ofício - 2 cartas
31/05/2023 18:10

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
31/05/2023 18:10

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Indenização por Dano Material
24/02/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/02/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/02/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/02/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/02/2023 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/02/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 18:20

Determinada a intimação
18/10/2022 15:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 21/06/2023 14:00
13/06/2022 17:26

Conclusos para despacho
13/06/2022 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GMM0101 para GMM0201)
13/06/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/06/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/06/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 15:29

Terminativa - Declarada incompetência
08/03/2022 16:30

Conclusos para decisão
08/03/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/03/2022 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/02/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/02/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/12/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/10/2021 17:12

Juntada de Petição
20/09/2021 13:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
06/09/2021 12:55

Expedição de ofício - 1 carta
06/09/2021 11:31

Juntada de Petição
04/09/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/08/2021 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/08/2021 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/08/2021 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/08/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 14:05

Determinada a citação
13/08/2021 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
08/07/2021 13:35

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
08/07/2021 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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