14/02/2025 18:11

Baixa Definitiva
28/11/2024 06:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50020268620248240910/SC
30/10/2024 15:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50020268620248240910/SC
30/10/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 27.938,68
26/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
25/10/2024 16:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Cláudio Broering em 25/10/2024 16:10:07
24/10/2024 17:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
18/10/2024 15:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50660780820248240000/TJSC
18/10/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
17/10/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
17/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 14:58

Decisão interlocutória
16/10/2024 17:29

Conclusos para decisão
14/10/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
07/10/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
04/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:31

Juntada de Petição
06/08/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
30/07/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
22/07/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
19/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:20

Juntada - Extrato Subconta - 2209120377 Tipo de Extrato: RESUMO
09/07/2024 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSE01JC
09/07/2024 14:22

Transitado em Julgado
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
07/06/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
06/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:56

Não conhecido o recurso - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011416-83.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 119) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ROGERIO GONCALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CUNHA (OAB SC048174) RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB SP310465) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB SP131351) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 119
15/04/2024 13:48

Conclusos para decisão
13/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
12/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
05/04/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
04/04/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.
04/04/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
04/04/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 10:52

Decisão interlocutória
02/04/2024 13:50

Juntada de Petição
01/04/2024 18:55

Conclusos para decisão com Petição
01/04/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
12/03/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 11:15

Determinada a intimação
23/02/2024 13:54

Conclusos para admissibilidade recursal
23/02/2024 13:53

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:51

Juntada - Guia Cancelada - ROGERIO GONCALVES - Guia 5693193 - R$ 1.594,93
23/02/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/02/2024 19:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
22/02/2024 18:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
22/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 18:06

Decisão interlocutória
22/02/2024 16:10

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:10

Juntada de Certidão
03/10/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
14/09/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 10:13

Determinada a intimação
11/09/2023 15:34

Conclusos para decisão
07/08/2023 12:13

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50011645220238240910/SC referente ao evento 28
22/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
19/07/2023 11:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível - Refer. ao Evento: 110 Número: 50433951120238240000/TJSC
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
08/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
04/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 14:42

Decisão interlocutória
04/07/2023 13:20

Conclusos para decisão
04/07/2023 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
28/06/2023 12:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50006985820238240910/SC
23/06/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.441,54
20/06/2023 19:21

Expedição de Alvará
20/06/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 17:44

Decisão interlocutória
19/06/2023 20:55

Conclusos para decisão
16/06/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/06/2023 15:04

Juntada de Petição
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/06/2023 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/05/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 87. Guia: 5693193 Situação: Em aberto.
29/05/2023 15:15

Juntada - Guia Gerada - ROGERIO GONCALVES - Guia 5693193 - R$ 1.594,93
29/05/2023 15:15

Juntada - Guia Cancelada - ROGERIO GONCALVES - Guia 5666724 - R$ 635,09
29/05/2023 15:15

Juntada de Petição
26/05/2023 15:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50006985820238240910/SC
26/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
24/05/2023 17:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50006985820238240910
24/05/2023 17:10

Juntada - Guia Gerada - ROGERIO GONCALVES - Guia 5666724 - R$ 635,09
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/05/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
12/05/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:02

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSE01JC
10/05/2023 14:02

Juntada - Cálculo processual nº 6494 - versão 1
09/05/2023 15:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNSE01JC -> DCJE
08/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 18:21

Decisão interlocutória
04/05/2023 18:00

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
04/05/2023 16:23

Conclusos para julgamento
04/04/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/03/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 10:18

Determinada a intimação
15/03/2023 16:35

Conclusos para despacho
15/03/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/03/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/03/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 15:36

Determinada a intimação
23/02/2023 06:58

Conclusos para despacho
20/02/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/02/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/02/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 14:24

Determinada a intimação
13/02/2023 07:38

Conclusos para despacho
10/02/2023 14:13

Juntado(a)
07/02/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/01/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/01/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 17:57

Determinada a intimação
19/01/2023 15:14

Conclusos para despacho
16/01/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/12/2022 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/12/2022 15:21

Juntado(a)
05/12/2022 13:54

Expedição de ofício - 1 carta
05/12/2022 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/12/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022 09:39

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2022 17:58

Conclusos para despacho
27/10/2022 15:14

Juntado(a)
11/10/2022 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão - 03/10/2022 10:14:45)
30/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/09/2022 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
28/09/2022 17:13

Juntada de Petição
27/09/2022 18:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para despacho - 26/09/2022 18:55:31)
23/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/09/2022 18:44

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSE01JC
20/09/2022 17:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNSE01JC -> DCJE
20/09/2022 17:52

Expedição de ofício - 1 carta
15/09/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/09/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2022 17:49

Decisão interlocutória
12/09/2022 10:59

Juntada de Petição
09/09/2022 16:00

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
08/09/2022 12:32

Conclusos para julgamento
06/09/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/08/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/08/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/08/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 09:22

Despacho
11/08/2022 06:56

Conclusos para decisão
10/08/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 15:44

Determinada a intimação
21/07/2022 18:47

Conclusos para decisão
20/07/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00