18/06/2024 16:08

Baixa Definitiva
18/06/2024 14:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
18/06/2024 14:48

Custas Satisfeitas - Parte: DIVISA BRASIL INDUSTRIA DE DIVISORIAS LTDA
18/06/2024 14:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CEBRAPI - CENTRAL BRASILEIRA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - EIRELI
18/06/2024 13:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
18/06/2024 12:50

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PACJC
17/06/2024 16:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - PACJC -> DCJE
17/06/2024 16:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> PACJC
17/06/2024 16:13

Transitado em Julgado
17/06/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013780-69.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 115) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: CEBRAPI - CENTRAL BRASILEIRA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOIDY SILVA SOUSA (OAB SC051316B) RECORRIDO: DIVISA BRASIL INDUSTRIA DE DIVISORIAS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 115
03/04/2024 12:04

Conclusos para decisão com Petição
03/04/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CEBRAPI - CENTRAL BRASILEIRA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - EIRELI. Justiça gratuita: Deferida.
03/04/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/04/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/04/2024 09:16

Decisão interlocutória
03/04/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:01

Conclusos para decisão com Petição
06/03/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/12/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:54

Determinada a intimação
19/12/2023 13:39

Conclusos para decisão com Petição
18/12/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/11/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 10:26

Determinada a intimação
10/11/2023 18:56

Conclusos para decisão
10/11/2023 18:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
10/11/2023 18:55

Juntada de Certidão
10/11/2023 18:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
10/11/2023 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CEBRAPI - CENTRAL BRASILEIRA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - EIRELI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/11/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 55 Parte Isenta
09/11/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/11/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/10/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 19:35

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 51
31/10/2023 19:35

Julgado improcedente o pedido
22/08/2023 17:11

Conclusos para julgamento
22/08/2023 17:11

Juntada de Certidão
22/08/2023 14:20

Juntada de Petição
21/07/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
22/06/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
06/06/2023 13:38

Expedição de ofício - 2 cartas
05/06/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/05/2023 14:21

Juntada de Certidão
03/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:02

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
02/05/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/04/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
17/03/2023 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
06/03/2023 13:27

Expedição de ofício - 2 cartas
06/03/2023 13:25

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 31 - Expedição de ofício - 06/03/2023 13:23:14
06/03/2023 13:23

Expedição de ofício - 1 carta
06/03/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/03/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/02/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
27/01/2023 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
13/01/2023 16:07

Expedição de ofício - 2 cartas
18/12/2022 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/12/2022 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/12/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/12/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2022 16:51

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
23/11/2022 16:15

Expedição de ofício - 1 carta
23/11/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/10/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/10/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 15:37

Determinada a citação
30/08/2022 12:11

Conclusos para despacho
29/08/2022 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2022 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 12:31

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/08/2022 09:25

Distribuído por sorteio
20/08/2022 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CEBRAPI - CENTRAL BRASILEIRA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - EIRELI. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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