07/08/2025 15:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50077856020258240113
26/09/2024 15:05

Baixa Definitiva
26/09/2024 15:04

Transitado em Julgado
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/09/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
22/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CBW02CV
01/07/2024 13:35

Transitado em Julgado
28/06/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/06/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/06/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/06/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000499-70.2021.8.24.0113/SC (Pauta: 24) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JAISON MAURICIO ESPINDOLA RECORRIDO: OSVALDO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) ADVOGADO(A): LUCAS MANOEL LOTERIO (OAB SC054698) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 24
26/04/2024 17:02

Conclusos para decisão
26/04/2024 17:02

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
26/04/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 59. Guia: 7598377 Situação: Baixado.
28/03/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/03/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/03/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/03/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2024 15:13

Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto
11/01/2024 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/10/2023 14:29

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/10/2023 14:19

Conclusos para julgamento
03/10/2023 14:18

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 03/10/2023 14:00. Refer. Evento 37
29/09/2023 14:28

Juntada de Petição
22/06/2023 12:22

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/06/2023 16:40

Expedição de ofício
14/06/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/06/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/05/2023 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/05/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:28

Decisão interlocutória
09/05/2023 18:57

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 03/10/2023 14:00
22/09/2022 14:23

Conclusos para despacho
20/09/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/08/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/08/2022 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/08/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 16:55

Despacho
02/08/2021 16:52

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 15:07

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 18:08

Juntada de Petição
08/06/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/05/2021 12:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/05/2021
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/05/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 18:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/03/2021 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/03/2021 17:43

Determinada a citação
01/03/2021 16:48

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/02/2021 10:15

Juntada de Petição
11/02/2021 17:34

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/02/2021 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/02/2021 13:41

Alterado o assunto processual
08/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2021 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2021 10:52

Determinada a intimação
28/01/2021 18:44

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2021 14:59

Juntada de Petição
28/01/2021 14:55

Juntada de Petição
28/01/2021 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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