24/06/2024 15:51

Baixa Definitiva
24/06/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.198,17
20/06/2024 19:56

Expedição de Alvará
20/06/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/06/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/06/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/06/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/06/2024 14:38

Despacho
19/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:16

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/06/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/06/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/06/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/06/2024 23:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO01
14/06/2024 23:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MAGAZINE LUIZA S/A
14/06/2024 23:14

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE REINALDO DOS SANTOS PINTO
14/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO01 -> DCJE
14/06/2024 16:01

Transitado em Julgado
14/06/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAGAZINE LUIZA S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
13/06/2024 15:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FGO01
13/06/2024 15:56

Transitado em Julgado
13/06/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/06/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.187,00
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/05/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/05/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000380-80.2024.8.24.0024/SC (Pauta: 19) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) RECORRIDO: JOSE REINALDO DOS SANTOS PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON CORREA (OAB SC034385) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 19
10/05/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2024 18:40

Conclusos para decisão
25/04/2024 18:40

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
25/04/2024 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE REINALDO DOS SANTOS PINTO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/04/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/04/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7642875, Subguia 3914899 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.535,37
08/04/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (05/04/2024). Guia: 7642875 Situação: Baixado.
05/04/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 7642875 Situação: Em aberto.
05/04/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/04/2024 11:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7642875, Subguia 3914899
05/04/2024 11:19

Juntada - Guia Gerada - MAGAZINE LUIZA S/A - Guia 7642875 - R$ 1.535,37
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/03/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/03/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 13:28

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 15:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/03/2024 12:34

Conclusos para decisão
13/03/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/03/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/03/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/03/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/03/2024 15:41

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local 1. Juizado Especial Cível - 12/03/2024 13:30. Refer. Evento 5
12/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/03/2024 11:39

Juntada de Petição
11/03/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/03/2024 16:49

Juntada de Petição
07/03/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:10

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:43

Juntada de Petição - MAGAZINE LUIZA S/A (RS059682 - PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA)
21/02/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
07/02/2024 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/01/2024 13:29

Expedição de ofício - 1 carta
25/01/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 13:26

Juntado(a)
24/01/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 14:18

Concedida a tutela provisória
24/01/2024 13:49

Audiência de conciliação - designada - Local 1. Juizado Especial Cível - 12/03/2024 13:30
23/01/2024 17:20

Conclusos para decisão
23/01/2024 17:17

Alterado o assunto processual
23/01/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE REINALDO DOS SANTOS PINTO. Justiça gratuita: Requerida.
23/01/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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