13/09/2024 17:09

Juntado(a)
10/09/2024 12:28

Juntado(a)
03/09/2024 15:17

Juntado(a)
29/08/2024 18:19

Baixa Definitiva
29/08/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/07/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.826,96
22/07/2024 14:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Frederico Andrade Siegel em 22/07/2024 14:39:36
22/07/2024 12:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
22/07/2024 12:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO PAN S.A.
22/07/2024 12:46

Custas Satisfeitas - Parte: HERIBERTO IMHOF COSTA
19/07/2024 15:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/07/2024 15:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
19/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 10:36

Decisão interlocutória
16/07/2024 12:24

Juntada de Petição
15/07/2024 13:28

Conclusos para despacho
12/07/2024 13:58

Juntada de Petição
12/07/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.823,96
09/07/2024 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BQEJCr
09/07/2024 14:22

Transitado em Julgado
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/06/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/06/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014452-48.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 39) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) RECORRIDO: HERIBERTO IMHOF COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON HUMBERTO ROSA (OAB SC012838) ADVOGADO(A): EVERTON NATAN CARDOSO (OAB SC041944) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 39
09/05/2024 13:49

Conclusos para admissibilidade recursal
09/05/2024 13:23

Juntada de Certidão
09/05/2024 10:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
05/04/2024 17:16

Juntada de Petição
14/03/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (13/03/2024). Guia: 7455406 Situação: Baixado.
14/03/2024 10:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7455406, Subguia 3825113 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.377,43
13/03/2024 14:51

Juntada de Petição
11/03/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 7455406 Situação: Em aberto.
11/03/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/03/2024 15:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7455406, Subguia 3825113
08/03/2024 15:59

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 7455406 - R$ 1.377,43
27/02/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 17:19

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 17:41

Conclusos para julgamento
30/01/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/01/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/01/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/01/2024 13:44

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP227541 - BERNARDO BUOSI)
04/12/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
20/11/2023 14:35

Juntado(a)
16/11/2023 12:13

Juntado(a)
13/11/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/11/2023 18:24

Expedição de ofício
10/11/2023 15:24

Expedição de ofício
10/11/2023 15:09

Expedição de ofício - 1 carta
10/11/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/11/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 18:24

Concedida a tutela provisória
09/11/2023 16:00

Conclusos para decisão
08/11/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000136-15.2024.8.24.0910

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Juizo da 5ª Vara Criminal da Comarca da ...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/02/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 5006813-23.2023.8.24.0061

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Mauricio de Oliveira Dias Bello

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/07/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5002200-93.2023.8.24.0049

Marcelo Gottardi Eckert

Eliseu Bilibio

Advogado: Marco Aurelio Barbieri

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/03/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5002200-93.2023.8.24.0049

Marizete Provin Bilibio

Marcelo Gottardi Eckert

Advogado: Anderson Giovani Pereira Hoffer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/07/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 5000061-71.2018.8.24.0235

Joao Vitor Paz Padilha Stopassola

Anderson Alves dos Santos

Advogado: Leonardo Felipe Padova

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2024 22:19

Exibir Processo