TJSC - 5000464-93.2024.8.24.0505
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000464-93.2024.8.24.0505/SC (originário: processo nº 50004649320248240505/SC)RELATOR: CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFERAPELANTE: ROGERIO BENEDETTI GUILLOUX (RÉU)ADVOGADO(A): FRANK URBAN (OAB RS061412)APELANTE: WILLIAM RAMIRES FARIAS (RÉU)ADVOGADO(A): CLEBER REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA (OAB SC046884)INTERESSADO: EDINARTE VIEIRA DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): JOCELITO NESTOR BORGESINTERESSADO: RAFAEL PEREIRA DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): FRANK URBANATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 12/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 34 - 12/09/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
26/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2025<br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 23:59</b>
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25/08/2025 19:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
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25/08/2025 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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25/08/2025 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 32
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21/08/2025 15:01
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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21/08/2025 15:01
Despacho
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21/08/2025 09:29
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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05/08/2025 18:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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05/08/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/08/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/08/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/08/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/07/2025 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/07/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2025 14:54
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5
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14/07/2025 00:06
Juntada de Petição
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07/07/2025 14:19
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50032112020258240072/SC
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03/07/2025 18:39
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50032112020258240072/SC
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03/07/2025 08:23
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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01/07/2025 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCRI5 -> SMC
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01/07/2025 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
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01/07/2025 12:43
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501
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28/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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18/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
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17/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal Nº 5000464-93.2024.8.24.0505/SC APELANTE: WILLIAM RAMIRES FARIAS (RÉU)ADVOGADO(A): CLEBER REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA (OAB SC046884) ATO ORDINATÓRIO Torno público, na forma do parágrafo 4º. do artigo 600, do Código de Processo Penal, com redação na Lei nº. 4.336, de 1º. de junho de 1964, que na Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual do Tribunal de Justiça, acha-se fluindo o prazo de oito (8) dias para que o(s) apelante(s) apresente(m) suas razões de apelação. -
16/06/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
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14/06/2025 10:57
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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14/06/2025 10:57
Juntada de Certidão
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14/06/2025 10:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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11/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000464-93.2024.8.24.0505 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 09/06/2025. -
10/06/2025 08:44
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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09/06/2025 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/06/2025 18:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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