STJ - 0313194-61.2018.8.24.0020

30/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA e VANDERLEI DA SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/04/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:14

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/04/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/04/2025 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

03/02/2025 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA