TJSC - 0900420-51.2014.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2023 09:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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14/08/2023 09:29
Transitado em Julgado
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14/08/2023 06:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/07/2023 01:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/06/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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21/06/2023 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 14:32
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0900420-51.2014.8.24.0064/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO APELADO: MARCELO DOS SANTOS EWALD (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
01/06/2023 11:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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01/06/2023 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/06/2023 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 95
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03/05/2023 19:04
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
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03/05/2023 19:03
Juntada de Certidão
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03/05/2023 17:53
Remetidos os Autos - GPUB0104 -> CAMPUB1
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03/05/2023 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/05/2023 18:07
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0104
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27/04/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2023 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/02/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
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28/02/2023 13:34
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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24/02/2023 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/02/2023 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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