04/12/2024 18:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50739517120241204181442
04/12/2024 18:14

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
04/12/2024 13:59

Recebidos os autos do STJ
04/11/2024 20:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 8000212752024824000820241104201049
01/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/10/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/10/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 21:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
17/10/2024 21:03

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
16/10/2024 16:40

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
16/10/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/10/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/10/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/09/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/09/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
16/09/2024 17:14

Recurso Especial não admitido
08/07/2024 16:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
08/07/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/06/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 20:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
12/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/06/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
17/05/2024 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 19:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:01
29/04/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000212-75.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: DANIEL CARDOSO ADVOGADO(A): NILSON INÁCIO KUFFEL (OAB SC009612) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
26/04/2024 19:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
26/04/2024 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2024 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2024 14:01 Sequencial: 47
19/04/2024 18:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
19/04/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/04/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/04/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/04/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:44

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
16/04/2024 08:44

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:09

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
15/04/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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