04/12/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 18:14

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
29/04/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000212-75.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: DANIEL CARDOSO ADVOGADO(A): NILSON INÁCIO KUFFEL (OAB SC009612) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
12/04/2024 10:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
05/04/2024 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito
05/04/2024 13:50

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
05/04/2024 13:31

Conclusos para decisão
04/04/2024 18:34

Recebidos os autos
04/04/2024 18:34

Juntada de MANIFESTAÇÃO
04/04/2024 18:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/04/2024 16:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/04/2024 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito
03/04/2024 12:25

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
03/04/2024 00:33

Conclusos para decisão
02/04/2024 15:58

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:56

Recebidos os autos
02/04/2024 15:56

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
02/04/2024 15:56

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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