14/06/2024 20:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
14/06/2024 20:56

Transitado em Julgado
14/06/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/06/2024 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 19:39

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
28/05/2024 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2024 18:14

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Data da sessão: 28/05/2024 14:00
10/05/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5112439-48.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (REQUERENTE) PROCURADOR(A): FELIPE CIDRAL SESTREM PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: S.J.M.

REPRESENTACOES LTDA (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
09/05/2024 18:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/05/2024 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/05/2024 14:00 Sequencial: 92
06/05/2024 09:15

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0203
02/05/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI
20/03/2024 20:14

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
20/03/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
20/03/2024 18:52

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:30

Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
19/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
19/03/2024 14:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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