TJSC - 5007189-83.2023.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2024 20:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0
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18/11/2024 20:37
Transitado em Julgado
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18/11/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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22/10/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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22/10/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
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16/10/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2024 15:09
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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26/09/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007189-83.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: HARLEI DE SOUSA MEZZARI (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de setembro de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
25/09/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2024
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25/09/2024 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/09/2024 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 171
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22/08/2024 08:49
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
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20/08/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/08/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/08/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/08/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/07/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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20/07/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/07/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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15/07/2024 14:48
Recurso Especial - negado seguimento
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08/07/2024 10:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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08/07/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/07/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2024 08:04
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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01/07/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/06/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/06/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/05/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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29/05/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 18:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5007189-83.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: HARLEI DE SOUSA MEZZARI (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
09/05/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/05/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73
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06/05/2024 16:57
Juntada de Petição
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06/05/2024 15:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0503 para GPUB0204)
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06/05/2024 15:11
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0503 -> DCDP
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06/05/2024 15:11
Determina redistribuição por incompetência
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06/05/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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06/05/2024 12:59
Juntada de Certidão
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03/05/2024 17:00
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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03/05/2024 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HARLEI DE SOUSA MEZZARI. Justiça gratuita: Deferida.
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03/05/2024 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/05/2024 14:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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