TJSC - 8000700-90.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 18:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47301147220240612180050
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12/06/2024 17:53
Transitado em Julgado
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12/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/05/2024 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/05/2024 22:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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15/05/2024 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 22:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2024 09:44
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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29/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 09:00</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000700-90.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE ARTMANN DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNA ISABELLE DOS SANTOS (OAB PR113748) ADVOGADO(A): FELIPE LINHARES BITTENCOURT (OAB SC067753) ADVOGADO(A): LUAN EDUARDO STEFFLER (OAB SC060851B) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
26/04/2024 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
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26/04/2024 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/04/2024 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 33
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27/02/2024 10:17
Juntada de Petição
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23/02/2024 13:56
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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23/02/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/02/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/02/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/02/2024 18:50
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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18/02/2024 18:49
Juntada de Certidão
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14/02/2024 23:42
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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14/02/2024 18:37
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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