TJSC - 5000949-48.2023.8.24.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 17:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNV02CV0
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19/06/2024 13:39
Transitado em Julgado
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19/06/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/06/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/06/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/06/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 09:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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10/06/2024 20:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 15:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>
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14/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000949-48.2023.8.24.0014/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: ALEXANDRE BLEICHWEL JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DOS PASSOS SILVA (OAB SC058547) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
13/05/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024
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13/05/2024 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/05/2024 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88
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22/03/2024 07:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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22/03/2024 07:49
Juntada de Certidão
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22/03/2024 07:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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22/03/2024 07:43
Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Acidentário - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)
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21/03/2024 08:57
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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21/03/2024 08:57
Despacho
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19/03/2024 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE BLEICHWEL JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
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19/03/2024 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/03/2024 14:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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