TJSC - 5000428-77.2024.8.24.0076
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Turvo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2025 16:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUNIOR CESAR APOLINARIO - ABSOLVIDO
-
12/02/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/02/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/02/2025 15:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/01/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 14:03
Decisão interlocutória
-
09/09/2024 18:53
Juntada de Petição
-
09/09/2024 13:50
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/09/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/09/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 14:21
Despacho
-
13/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/06/2024 15:13
Conclusos para despacho
-
01/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/05/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2024
-
14/05/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000428-77.2024.8.24.0076/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JUNIOR CESAR APOLINARIO EDITAL Nº 310059050942 JUIZ DO PROCESSO: MANOEL DONISETE DE SOUZA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JUNIOR CESAR APOLINARIO, Atualmente em lugar incerto Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 16 de setembro de 2023, sábado, por volta das 17h20min, na Rua São João Batista, Bairro Morro Chato, em Turvo/SC, Policiais Militares flagraram o denunciado trazendo consigo, para consumo pessoal, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, cerca de 7,9 gramas de maconha.
Assim agindo, incidiu no artigo 28, caput, da Lei n. 11.343/2006.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/05/2024 18:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2024
-
13/05/2024 16:31
Expedição de Edital - citação e intimação
-
08/05/2024 12:12
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
-
29/04/2024 15:09
Despacho
-
20/02/2024 14:44
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 18:13
Distribuído por dependência - Número: 50035252220238240076/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0015737-82.2010.8.24.0023
Manoela Celia Conte Assumpcao
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Alessandra Batalha Medeiros
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/10/2011 23:47
Processo nº 5003951-45.2022.8.24.0019
Nadir Teresinha Lutinski
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Alexandre Bernardon
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/07/2024 10:22
Processo nº 5026609-23.2022.8.24.0000
Itau Unibanco S.A.
Nilton do Nascimento Eireli
Advogado: Juliano do Nascimento
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/10/2023 13:33
Processo nº 0105121-61.2007.8.24.0023
Fabio Omar Pedrassani
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Aldo Bonatto Filho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/10/2011 23:41
Processo nº 5000451-09.2020.8.24.0029
Ricardo Silva de Souza
Iolanda Bittencourt de Souza
Advogado: Daiana Souza Duarte
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/06/2020 11:55