TJSC - 5012268-38.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 11:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
-
07/08/2025 11:43
Transitado em Julgado
-
07/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
23/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/07/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/07/2025 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/06/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
-
26/06/2025 19:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 14:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/06/2025 13:46
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
24/06/2025 13:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
-
24/06/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/06/2025 13:35
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/06/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b>
-
27/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5012268-38.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 140) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: LETICIA JACINTO ROMAO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2025.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
26/05/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
-
26/05/2025 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
26/05/2025 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 140
-
26/05/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/05/2025 11:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
-
26/05/2025 11:20
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 11:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LETICIA JACINTO ROMÃO - EXCLUÍDA
-
26/05/2025 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA JACINTO ROMAO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
23/05/2025 18:40
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
-
23/05/2025 18:40
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA JACINTO ROMÃO. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/05/2025 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
23/05/2025 17:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004034-06.2019.8.24.0039
Soeli Teresinha Ploncoski Hemkemaier
Daniela Silva Wachsmann
Advogado: Jean Rafael Canani
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/10/2019 12:09
Processo nº 5012161-82.2019.8.24.0054
Arenito Concreto LTDA
Gaertner Obras de Engenharia Eireli
Advogado: Adilson de Castro Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/01/2019 16:38
Processo nº 5000817-23.2023.8.24.0068
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Alisson Israel Gomes da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/05/2023 14:55
Processo nº 5031527-50.2021.8.24.0018
Banco Rci Brasil S.A
Anderson Luiz Pocai
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/05/2023 15:35
Processo nº 0308665-21.2018.8.24.0045
Karina Marques Horst
Flavio dos Santos Pereira
Advogado: Gustavo Folle de Morais
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2024 11:09