TJSC - 5029175-08.2023.8.24.0000

12/07/2024 17:59

Baixa Definitiva

12/07/2024 17:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

12/07/2024 17:54

Custas Satisfeitas - Parte: DANIELLE RIBEIRO HONORIO GAZAPINA

12/07/2024 17:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PIONEIRA DA COSTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA

08/07/2024 14:07

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

08/07/2024 14:06

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2024

06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/06/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/06/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/06/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI

04/06/2024 14:35

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

28/05/2024 13:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

27/05/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/05/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/05/2024 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/05/2024 17:39

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

14/05/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0401

14/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024 12:34

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

14/05/2024 12:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4

14/05/2024 12:32

Despacho

13/05/2024 15:24

Juntada de Petição

13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b>

13/05/2024 00:00

Intimação

10/05/2024 13:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

10/05/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

10/05/2024 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4

24/04/2024 08:45

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0401

23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

21/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/03/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/03/2024 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/02/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI

21/02/2024 18:11

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

24/07/2023 12:47

Juntada de Petição

19/07/2023 19:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM4 -> GCOM0401

19/07/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/07/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/07/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/07/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/07/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023 10:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4

04/07/2023 10:14

Despacho

03/07/2023 16:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0203 para GCOM0401) - processo: 01367573620158240000

03/07/2023 16:19

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0203 -> DCDP

03/07/2023 16:19

Determina redistribuição por incompetência

21/06/2023 10:10

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203

21/06/2023 10:10

Juntada de Certidão

20/06/2023 17:21

Remessa Interna para Revisão - GCOM0203 -> DCDP

20/06/2023 17:21

Ato ordinatório praticado

17/05/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (16/05/2023). Guia: 5596776 Situação: Baixado.

16/05/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5596776 Situação: Em aberto.

16/05/2023 16:24

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 97, 78 do processo originário.Número: 50198475420238240000/TJSC