TJSC - 5005808-05.2021.8.24.0006

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE HENRIQUE FLORES

CPF *21.***.*07-34

ENOELI DE FATIMA DE LIMA

CPF *87.***.*02-04

Advogados

ADRIANO REQUENA DIAS JUNIOR

OAB: 051183/SC

CPF *98.***.*43-37

ELOISA SCHMITT

OAB: 054847/SC

CPF *57.***.*28-88

KAIO JHONATAN FARIAS

OAB: 056560/SC

CPF *48.***.*62-24

Polo Passivo

Partes

INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE BENS BOM RETIRO LTDA

CNPJ: 82.655.325/0001-77

MANOEL GEAN DOS SANTOS

CPF *37.***.*20-15

Advogados

LUCCA DAGNONI

OAB: 061881/SC

CPF *76.***.*00-66

JULIANA QUINTINO

OAB: 054010/SC

CPF *47.***.*21-64

LUIZA LORAINE GONCALVES DELFINO

CPF *22.***.*17-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

  • 15/08/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

  • 29/07/2025 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

  • 24/07/2025 03:14

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183

  • 23/07/2025 02:31

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183

  • 22/07/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 19:01

    Decisão interlocutória

  • 16/04/2025 16:43

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

  • 31/03/2025 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 21/03/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 13:39

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 17:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 171

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

  • 11/12/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 167

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 22/08/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 16:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/08/2024 16:04

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC070969

  • 22/08/2024 15:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/08/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 15:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/08/2024 15:10

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC054010

  • 27/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 18/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 03/07/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 27/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 25/06/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 13:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 10/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/05/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

  • 10/05/2024 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5005808-05.2021.8.24.0006/SC AUTOR: JOSE HENRIQUE FLORES AUTOR: ENOELI DE FATIMA DE LIMA RÉU: INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE BENS BOM RETIRO LTDA (Representado) RÉU: MANOEL GEAN DOS SANTOS (Representante) EDITAL Nº 310058893493 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SCHLUPP WINTER - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): MANOEL GEAN DOS SANTOS, CPF: 637.***.***.15 Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno descrito como lote nº 2, quadra nº 43, identificado no número de matrícula 33.263, localizado no Loteamento Villa Mar Itajubá, situado na Rua Nelson Klapouch, no bairro Itajubá, zona Urbana do Distrito de Barra Velha – Santa Catarina, com 204,85m² (duzentos e quatro metros e oitenta e cinco centímetros quadrados), confrontando: •AO LESTE com a rua Nelson Klapouch, com a distância de 10.15m do vértice P1 até o vértice P2; •AO SUL com terras de ELISIA DAS DORES DE LIMA, com a distância de 19.90m do vértice P2 ao vértice P3; •AO OESTE com terras de ALVENARQUE MARQUES ANTONIO com a distância de 8.80m do vértice P3 até o vértice P4; e com terras de ELZITO CRUZ SILVA com distância de 1.60m do vértice P4 ao P5; •AO NORTE com terras de CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA com a distância de 20.00m do vértice P5 ao vértice P1. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 09/05/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2024

  • 09/05/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 141

  • 28/03/2024 10:55

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 04/03/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 12:29

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 135

  • 13/11/2023 14:23

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 14:23

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 12:57

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 135

  • 07/11/2023 12:50

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 135

  • 22/10/2023 09:45

    Expedição de ofício - 3 cartas

  • 22/10/2023 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE HENRIQUE FLORES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/10/2023 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE HENRIQUE FLORES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/10/2023 09:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE BENS BOM RETIRO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/10/2023 09:41

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 11/09/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126

  • 29/08/2023 11:24

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 08/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 16:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123

  • 24/05/2023 14:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 24/05/2023 14:26

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 23/05/2023 22:17

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 12/04/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 18:31

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 15:51

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 12/04/2023 15:28

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MANOEL GEAN DOS SANTOS - EXCLUÍDA

  • 12/04/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL GEAN DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/03/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 17/02/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 10:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107

  • 01/02/2023 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: LIA FERNANDA ROANI (por substituição em 08/02/2023 15:37:32)

  • 01/02/2023 15:06

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 24/01/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100

  • 06/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 06/12/2022 18:37

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 26/11/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 25/11/2022 01:09

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 23/11/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2022 17:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97

  • 08/11/2022 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: FERNANDO COLLATO

  • 07/11/2022 16:48

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 01/11/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 89 e 88

  • 01/11/2022 15:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Data do cumprimento: 01/11/2022

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 24/10/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 24/10/2022 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 14/10/2022 18:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: Charles Silveira e Silva

  • 14/10/2022 18:25

    Expedição de Mandado

  • 14/10/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 04/10/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 66, 74 e 73

  • 30/09/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 13:05

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 19/09/2022 16:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 19/09/2022

  • 19/09/2022 16:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 19/09/2022

  • 19/09/2022 16:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 19/09/2022

  • 19/09/2022 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA

  • 19/09/2022 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA

  • 19/09/2022 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA

  • 16/09/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 15:04

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 16/09/2022 15:04

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 16/09/2022 15:04

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 16/09/2022 15:04

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 15/09/2022 08:23

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL GEAN DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/09/2022 16:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

  • 07/09/2022 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/08/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/08/2022 13:01

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 17/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 12/08/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 18:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

  • 03/08/2022 18:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

  • 28/07/2022 14:28

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

  • 14/07/2022 13:03

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

  • 14/07/2022 13:03

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

  • 13/07/2022 13:10

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

  • 13/07/2022 13:10

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

  • 12/07/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 33

  • 05/07/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/07/2022 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/07/2022 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/07/2022 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2022

  • 01/07/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 17:06

    Expedição de ofício - 6 cartas

  • 01/07/2022 17:06

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/07/2022 16:37

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2022

  • 01/07/2022 16:22

    Expedição de Edital - citação

  • 01/07/2022 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA HACK DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/07/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/07/2022 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISETE VINCI GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/07/2022 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELZITO DA CRUZ SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/07/2022 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVENARQUE MARQUES ANTONIO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/07/2022 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROLF KLITZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/07/2022 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISIA DAS DORES DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/06/2022 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE HENRIQUE FLORES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 30/06/2022 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENOELI DE FATIMA DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 08/06/2022 17:29

    Juntada de Petição

  • 06/06/2022 17:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

  • 16/05/2022 09:56

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 09:56

    Juntada de Petição

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 05/05/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 21:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 12/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 02/03/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2022 14:14

    Determinada a intimação

  • 25/02/2022 14:27

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2022 20:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 16/12/2021 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2021 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2021 17:24

    Determinada a intimação

  • 16/12/2021 12:13

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 23:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENOELI DE FATIMA DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 15/12/2021 23:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE HENRIQUE FLORES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 15/12/2021 23:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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