18/06/2025 16:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009424-49.2025.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 46
07/05/2025 16:55

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007778-04.2025.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 19
16/04/2025 08:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010281662023824000520250416085105
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/03/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/03/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/03/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
26/03/2025 16:10

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
26/03/2025 01:03

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/02/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
24/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 19:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
23/01/2025 19:27

Recurso Especial não admitido
23/01/2025 01:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/11/2024 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/11/2024 14:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
19/11/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 666885, Subguia 131552 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/11/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/11/2024 17:45

Link para pagamento - Guia: 666885, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=131552&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>131552</a>
14/11/2024 17:45

Juntada - Guia Gerada - PASQUALOTTO & GT INCORPORADORA LTDA - Guia 666885 - R$ 233,96
11/11/2024 15:47

Juntada de Petição
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024 09:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI
14/10/2024 09:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2024 16:23

Juntada de Petição
30/09/2024 16:23

Juntada de Petição
30/09/2024 16:23

Juntada de Petição
30/09/2024 16:23

Juntada de Petição
17/09/2024 16:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:01
02/09/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010281-66.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 26) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: LUIZ FERNANDO RACT CAMPS (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS MAGALHAES (OAB SC032534) APELANTE: PASQUALOTTO & GT INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KAROLINE VARGAS GUERREIRO (OAB SC056300) ADVOGADO(A): LUCAS ZENATTI (OAB SC033196) ADVOGADO(A): TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI (OAB SC011834) ADVOGADO(A): HELOISA VOLPATO MARTINS (OAB SC057972) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
30/08/2024 16:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
30/08/2024 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 17/09/2024 14:01 Sequencial: 26
26/06/2024 14:27

Juntada de Petição
24/05/2024 18:12

Retirado de pauta
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 28/05/2024 14:00
13/05/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010281-66.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 141) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: LUIZ FERNANDO RACT CAMPS (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS MAGALHAES (OAB SC032534) APELANTE: PASQUALOTTO & GT INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS ZENATTI (OAB SC033196) ADVOGADO(A): TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI (OAB SC011834) ADVOGADO(A): HELOISA VOLPATO MARTINS (OAB SC057972) ADVOGADO(A): FELIPE FERNANDES CORREA (OAB SC068008) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
10/05/2024 13:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/05/2024 14:00 Sequencial: 141
08/04/2024 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 56 do processo originário (05/03/2024). Parte: LUIZ FERNANDO RACT CAMPS Guia: 7417622 Situação: Baixado.
08/04/2024 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 39 do processo originário (16/01/2024). Parte: PASQUALOTTO & GT INCORPORADORA LTDA Guia: 7100219 Situação: Baixado.
08/04/2024 18:56

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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