TJSC - 5000304-51.2019.8.24.0050

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Pomerode

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE POMERODE

CNPJ: 83.102.251/0001-04

Advogados

LUCIANO DEBARBA

OAB: 016994/SC

CPF *24.***.*71-25

GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI

OAB: 020450/SC

CPF *04.***.*81-11

Polo Passivo

Partes

EDEMIR JUST

CPF *67.***.*26-20

Advogados

HELOISA CARNEIRO DOS SANTOS

OAB: 067835/SC

CPF *88.***.*17-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 19:00

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0900546-41.2017.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 53, 56

  • 12/11/2024 18:59

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0900546-41.2017.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 81, 86

  • 12/11/2024 18:54

    Apensamento - Apensado na EF: 09005464120178240050

  • 12/11/2024 18:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 12/11/2024 18:53

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 18:51

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0900546-41.2017.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 119, 123

  • 12/11/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 18:04

    Despacho

  • 06/11/2024 13:51

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50007732420248240050/SC

  • 06/11/2024 12:08

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 12:07

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 06/11/2024 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 06/11/2024 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 04/11/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 15:19

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000773-24.2024.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 17

  • 11/10/2024 15:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/10/2024 13:36

    Despacho

  • 02/10/2024 15:57

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50007732420248240050/SC

  • 12/09/2024 15:08

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 25/07/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 13/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/05/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024

  • 13/05/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000304-51.2019.8.24.0050/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: EDEMIR JUST EDITAL Nº 310058864000 JUIZ DO PROCESSO: Lara Klafke Brixner - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): EDEMIR JUST,  endereço: POMERODE FUNDOS, 2385, CASA - POMERODE FUNDOS - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), VIDAL FERREIRA, 2385 - POMERODE FUNDOS - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), Rua Erwin Just, 320 - Pomerode Fundos - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), Rua Erwin Just, 420 - Pomerode Fundos - 89107000, Pomerode/SC (Residencial) e Rua Amazonas, 1005 - Estados - 89120000, Timbó/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 20 dias Descrição do Bem: o terreno situado nesta cidade, à rua Erwin Just, contendo a área de mil e quatrocentos e quarenta metros quadrados (1.440,00m²), matriculado sob n. 7331, no CRI da Comarca de Pomerode.

    Valor do Débito: R$ 4.221,81 e acréscimos legais a serem atualizados. Data do Cálculo: 10/10/2022.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980.

    Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 10/05/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2024

  • 09/05/2024 18:13

    Expedição de Edital

  • 01/04/2024 12:18

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 101 Número: 50007732420248240050

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 05/03/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 16:51

    Decisão interlocutória

  • 21/02/2024 12:20

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 13/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 03/12/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2023 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 12:45

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93

  • 03/10/2023 17:56

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/07/2023 17:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para despacho - 23/06/2023 03:28:35)

  • 13/07/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 13/07/2023 12:38

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84

  • 05/07/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 22/06/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 22/06/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 20/06/2023 13:25

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 19/06/2023 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/06/2023 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 17:27

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 05/06/2023 20:55

    Decisão interlocutória

  • 17/05/2023 16:13

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 03/05/2023 04:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 04:46

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 14:37

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 26/04/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 10/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 28/02/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 18:13

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2023 15:03

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 31/01/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/01/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 29/09/2022 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 64,00

  • 29/09/2022 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 640,02

  • 27/09/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 13:53

    Expedição de Alvará

  • 27/09/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 13:53

    Expedição de Alvará

  • 24/08/2022 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/08/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 12:17

    Juntada - CAMP - Renajud: Positivo

  • 24/05/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 08:15

    Despacho

  • 08/10/2021 16:42

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/10/2021 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/10/2021 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2021 18:25

    Despacho

  • 18/08/2021 16:35

    Juntado(a)

  • 11/08/2021 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2021 13:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/08/2021 13:21

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 18:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/05/2021 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 03/05/2021 17:04:13 com disponibilização efetiva no dia 04/05/2021

  • 03/05/2021 13:20

    Expedição de Edital - intimação

  • 23/04/2021 16:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/03/2021 18:04

    Decisão interlocutória

  • 29/01/2021 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2021 13:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/01/2021 16:20

    Juntada de Petição

  • 11/09/2020 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/09/2020 14:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 03/09/2020 19:03

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 03/09/2020 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/08/2020 16:22

    Decisão interlocutória

  • 21/08/2020 18:22

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/08/2020 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 24/07/2020 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2020 16:55

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2020 12:37

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 13/03/2020 13:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 13/03/2020 13:45:31

  • 05/03/2020 19:33

    Expedido Edital - citação

  • 17/02/2020 13:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 03/02/2020 18:21

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

  • 03/02/2020 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: SERGIO RIEMER (por substituição em 04/02/2020 14:46:12)

  • 31/01/2020 19:44

    Expedição de Mandado - PODCEMAN

  • 23/01/2020 18:25

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

  • 18/12/2019 19:42

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 18/12/2019 13:59

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 11/12/2019 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 22/11/2019 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2019 14:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 27/09/2019 17:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: SERGIO RIEMER

  • 25/09/2019 16:01

    Expedição de Mandado - PODCEMAN

  • 04/09/2019 18:20

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

  • 31/07/2019 18:44

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 11/07/2019 18:52

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 10/07/2019 16:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/07/2019 14:15

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 09/07/2019 14:14

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 09/07/2019 10:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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