19/11/2024 09:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001880972023824003120241119095805
12/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/10/2024 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 11:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
23/10/2024 11:18

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
18/10/2024 16:26

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
18/10/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/09/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/09/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/09/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 12:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
12/08/2024 12:52

Recurso Especial não admitido
09/08/2024 14:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2024 17:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/07/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
28/05/2024 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2024 15:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 28/05/2024 14:00
13/05/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001880-97.2023.8.24.0031/SC (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: SERGIO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO ALVARO DA ROSA (OAB SC050390) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): ODACIRA NUNES PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
10/05/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/05/2024 14:00 Sequencial: 85
29/04/2024 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0502 para GPUB0502)
29/04/2024 15:08

Alterado o assunto processual
29/04/2024 15:07

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0502 -> DCDP
29/04/2024 15:07

Determina redistribuição por incompetência
28/04/2024 23:44

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
28/04/2024 23:44

Juntada de certidão
22/04/2024 12:54

Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
22/04/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
20/04/2024 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
20/04/2024 21:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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