29/06/2025 21:16

Baixa Definitiva
29/06/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON JUARES DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/04/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.691,07
30/04/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 68.531,36
28/04/2025 16:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 28/04/2025 15:55:37
28/04/2025 16:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 28/04/2025 15:55:35
25/04/2025 17:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/04/2025 17:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/04/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.654,14
04/04/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 68.153,09
21/03/2025 11:09

Juntada de Petição
09/01/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/01/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/01/2025 14:11

Expedição de ofício
02/12/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/10/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
09/09/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/08/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 508,00
26/08/2024 13:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 26/08/2024 13:04:24
21/08/2024 17:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:25

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02FP Número: 50224002020238240018/TJSC
24/06/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5022400-20.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: JEFERSON JUARES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
21/05/2024 16:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50224002020238240018/TJSC
13/05/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5022400-20.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: JEFERSON JUARES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
05/05/2024 19:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02FP -> TJSC
15/02/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/02/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 41 Parte Isenta
06/02/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/12/2023 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON JUARES DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
08/12/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/12/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/12/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 15:26

Julgado improcedente o pedido
06/12/2023 14:32

Conclusos para julgamento
27/11/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/10/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/10/2023 16:52

Juntada de Petição
08/09/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/09/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/09/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2023 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 475,00
04/09/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/09/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/08/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/08/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/08/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/08/2023 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 16:24

Determinada a citação
24/08/2023 15:26

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON JUARES DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
22/08/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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