TJSC - 5000284-08.2023.8.24.0119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2024 14:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRVUN0
-
02/07/2024 14:54
Transitado em Julgado
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/06/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/06/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/05/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 20:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
28/05/2024 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 20:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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28/05/2024 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 15:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000284-08.2023.8.24.0119/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: STEPHANY CRISTINA GAI BACK (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DOS PASSOS SILVA (OAB SC058547) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
10/05/2024 12:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/05/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21
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30/04/2024 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STEPHANY CRISTINA GAI BACK. Justiça gratuita: Deferida.
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30/04/2024 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/04/2024 12:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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