25/07/2025 19:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9724400, Subguia 5213880 - Boleto pago (1/1) Baixado P 5 - R$ 153,56
18/07/2025 18:45

Baixa Definitiva
18/07/2025 18:23

Juntada de Certidão
18/07/2025 06:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 387
15/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 391
14/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 391
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5036520-08.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50352539820238240038/SC)RELATOR: JOAO CARLOS FRANCOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 390 - 11/07/2025 - Juntado(a) BNMP
11/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 391
11/07/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391
11/07/2025 16:07

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
11/07/2025 15:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 391
11/07/2025 15:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO KRUGER - CONDENADO
11/07/2025 15:24

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:44

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (GUSTAVO KRUGER) BNMP: 5036520-08.2023.8.24.0038.03.0002-13 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Semiaberto
10/07/2025 17:30

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 387 Oficial: SUSETE MORGAN
10/07/2025 15:47

Expedição de Mandado - JVECEMAN
10/07/2025 15:47

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
10/07/2025 15:46

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 39146/2025-SC - Réu GUSTAVO KRUGER
10/07/2025 15:04

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 09:12

Recebidos os autos - TJSC -> JVETJ Número: 50365200820238240038/TJSC
24/06/2025 09:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9724400, Subguia 5213880 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 4 - R$ 157,09
12/06/2025 14:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50365200820238240038/TJSC
20/05/2025 09:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9724400, Subguia 5213880 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 3 - R$ 157,09
24/04/2025 14:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVETJ -> TJSC
24/04/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 374
24/04/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374
23/04/2025 09:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9724400, Subguia 5213880 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 2 - R$ 157,09
21/04/2025 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
14/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-AYIWASHITA
14/04/2025 11:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 369
14/04/2025 09:04

Juntada de Petição
14/04/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363
11/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC032476
11/04/2025 16:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC008319
11/04/2025 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 363
03/04/2025 16:23

Juntada de Petição
03/04/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351
02/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 355
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355
26/03/2025 09:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9724400, Subguia 5213880 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 1 - R$ 157,11
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351
24/03/2025 19:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 344 Data do cumprimento: 24/03/2025
24/03/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUCIANE DE JESUS GUTTER, Guia 9724400, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5213880
21/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 352 Data do cumprimento: 19/03/2025
14/03/2025 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 352 Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES
14/03/2025 15:51

Expedição de Mandado - JVECEMAN
13/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 17:57

Despacho
12/03/2025 16:08

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:08

Juntada de Certidão
07/03/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 341
19/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341
18/02/2025 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 344 Oficial: GETULIO BARBOSA HONORATO
18/02/2025 16:51

Expedição de Mandado - JVECEMAN
09/02/2025 20:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVETJ
09/02/2025 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/03/2025. Parte GUSTAVO KRUGER, Guia 9724399, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
09/02/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 20:36

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GUSTAVO KRUGER - Guia 9724399 - R$ 301,76
09/02/2025 20:36

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/02/2025 20:36

Juntada - Guia Gerada - LUCIANE DE JESUS GUTTER - Guia 9724400 - R$ 1.518,00
07/02/2025 14:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVETJ -> JVECONT
07/02/2025 14:15

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE DE JESUS GUTTER. Justiça gratuita: Não requerida.
07/02/2025 14:05

Juntado(a)
06/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330
06/02/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
05/02/2025 14:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO KRUGER - CONDENADO - PRESO
05/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
04/02/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324
04/02/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324
04/02/2025 14:47

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (GUSTAVO KRUGER) BNMP: 5036520-08.2023.8.24.0038.03.0001-11 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória Regime: Semiaberto
04/02/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/02/2025 11:31

Expedição de ofício
04/02/2025 11:28

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GUSTAVO KRUGER Data: 31/01/2025
04/02/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/02/2025 18:19

Decisão interlocutória
03/02/2025 14:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0004547-09.2012.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 388
03/02/2025 14:43

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:39

Juntado(a)
31/01/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
31/01/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
31/01/2025 14:59

Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local Salão do Tribunal do Júri - 30/01/2025 13:00. Refer. Evento 243
31/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 14:51

Julgado procedente o pedido - Condenatória
31/01/2025 14:49

Conclusos para julgamento
31/01/2025 14:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
31/01/2025 13:57

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
31/01/2025 13:56

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
31/01/2025 13:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
31/01/2025 12:10

Juntada de Certidão
30/01/2025 19:58

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
28/01/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297
27/01/2025 13:40

Juntada de Petição
25/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 299
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
13/01/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2025 18:54

Juntada de Petição
09/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
18/12/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
18/12/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
16/12/2024 13:54

Juntada de Petição
10/12/2024 16:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 286 Data do cumprimento: 10/12/2024
09/12/2024 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 286 Oficial: FLAVIA TSCHOEKE
09/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:11

Expedição de Mandado - Prioridade - 30/01/2025 - JVECEMAN
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275
06/12/2024 16:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0004547-09.2012.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 394
06/12/2024 09:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 256
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
28/11/2024 16:07

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 27/11/2024 13:00. Refer. Evento 253
20/11/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263
19/11/2024 15:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO KRUGER - PRONUNCIADO - PRESO
19/11/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
19/11/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
19/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 14:29

Não concedida a Liberdade provisória
19/11/2024 13:58

Conclusos para decisão
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
08/11/2024 16:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0004547-09.2012.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 368, 376
07/11/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
07/11/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
06/11/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
06/11/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
06/11/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
06/11/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
06/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:06

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:58

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 19:01

Expedição de ofício
05/11/2024 19:01

Expedição de ofício
05/11/2024 19:01

Expedição de ofício - 1 carta
26/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
14/10/2024 18:41

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 27/11/2024 13:00
14/10/2024 18:40

Audiência de Sorteio de Jurados - cancelada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 04/11/2024 13:00. Refer. Evento 242
14/10/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
14/10/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
14/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/10/2024 16:46

Despacho
14/10/2024 16:35

Conclusos para despacho
05/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
17/09/2024 14:57

Sessão do Tribunal do Juri designada - Local Salão do Tribunal do Júri - 30/01/2025 13:00
17/09/2024 14:54

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 04/11/2024 13:00
17/09/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
17/09/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
17/09/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 08:54

Decisão interlocutória
06/09/2024 12:30

Conclusos para decisão
06/09/2024 02:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 221 e 232
06/09/2024 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
29/08/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 228 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/08/2024 12:25:59)
29/08/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 227 - Ato ordinatório praticado - 29/08/2024 12:25:59)
28/08/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
28/08/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
28/08/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
26/08/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
23/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:42

Não concedida a Liberdade provisória
23/08/2024 16:32

Conclusos para decisão
16/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/07/2024 13:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50165603220248240038/TJSC
05/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/05/2024 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/05/2024 16:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016560-32.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 18
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/05/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/05/2024 Prazo do edital: 29/05/2024 Prazo de citação/intimação: 04/06/2024
13/05/2024 00:00

Edital

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5036520-08.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GUSTAVO KRUGER EDITAL PLATAFORMA Edital de intimação com prazo de 15 dias Juiz de Direito: João Carlos Franco Chefe de Cartório: Adriana Naiara Grando Intimando(a)(s): Vítima: GABRIEL JOSE RODRIGUES DA SILVA, CPF n.: *14.***.*07-02, filho de MARA LUCIA MOREIRA, nascido em 19/07/2000.

Dispositivo da sentença: "Ante o exposto, julgo admissível a denúncia e, em consequência, pronuncio Gustavo Kruger, qualificado, em razão da suposta prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal. Em respeito ao disposto no art. 413, § 3.º, do Código de Processo Penal, não concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, uma vez que os motivos que ensejaram sua prisão preventiva permanecem hígidos.

Quanto à possibilidade de remissão às decisões anteriores para denegar o direito de recorrer em liberdade, veja: TJSC, Habeas Corpus Criminal n. 5017266-71.2020.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Luiz Neri Oliveira de Souza, Quinta Câmara Criminal, j. 16-07-2020. P.R.I. Preclusa esta decisão, prossiga-se na forma do art. 422 do Código de Processo Penal." Prazo: 01 (um) dia. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
10/05/2024 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2024
09/05/2024 19:03

Expedição de Edital - intimação
09/05/2024 18:03

Decisão interlocutória
08/05/2024 17:02

Conclusos para decisão
08/05/2024 16:46

Juntada de Petição
08/05/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
08/05/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
06/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 197 - Ato ordinatório praticado - 03/05/2024 17:57:06)
06/05/2024 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 198 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/05/2024 17:57:07)
03/05/2024 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 179
03/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
19/04/2024 17:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016560-32.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 8, 12, 13, 15, 17, 19, 24, 29, 33, 35, 36, 38, 41, 43, 50, 53, 54, 56, 65, 68, 70, 79, 81, 83, 84, 85, 95, 96, 101, 104, 105, 107, 108, 1
19/04/2024 17:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50165603220248240038
19/04/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
19/04/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
19/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:11

Decisão interlocutória
13/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
10/04/2024 16:11

Conclusos para decisão
10/04/2024 15:50

Juntada de Petição
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
02/04/2024 14:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 180 Data do cumprimento: 01/04/2024
26/03/2024 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180 Oficial: VINICIUS AUGUSTO SANTOS BONFIM
26/03/2024 14:41

Expedição de Mandado - JVECEMAN
26/03/2024 14:41

Expedição de ofício - 1 carta
26/03/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
26/03/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
26/03/2024 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 26/03/2024 11:23:09)
26/03/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
26/03/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
26/03/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 11:23

Proferida Sentença de Pronúncia
18/03/2024 18:11

Conclusos para julgamento
18/03/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
11/03/2024 15:27

Juntada de Petição
05/03/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
16/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
10/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
09/02/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
07/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
31/01/2024 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Juntada de certidão - 31/01/2024 17:07:38)
31/01/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
31/01/2024 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
30/01/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:35

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2024 16:00

Despacho
30/01/2024 15:56

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 30/01/2024 14:00. Refer. Evento 73
30/01/2024 15:41

Conclusos para despacho
29/01/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
29/01/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 16:10

Não concedida a Liberdade provisória
29/01/2024 13:15

Conclusos para decisão
26/01/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/01/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2024 14:21

Expedição de ofício
26/01/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
26/01/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
26/01/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 13:08

Decisão interlocutória
25/01/2024 15:28

Conclusos para decisão
25/01/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
25/01/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/01/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2024 13:08

Juntado(a)
17/01/2024 14:34

Juntada de Petição
12/01/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
12/01/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/01/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/01/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
14/12/2023 17:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85 Data do cumprimento: 14/12/2023
14/12/2023 17:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83 Data do cumprimento: 14/12/2023
13/12/2023 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO
13/12/2023 15:18

Expedição de Mandado - Prioridade - 30/01/2024 - JVECEMAN
13/12/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/12/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/12/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/12/2023 03:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105
28/11/2023 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105 Oficial: EDSON SIEDSCHLAG
28/11/2023 15:05

Expedição de Mandado - Prioridade - 30/01/2024 - JVECEMAN
28/11/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/11/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/11/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/11/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/11/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 17:30

Decisão interlocutória
27/11/2023 11:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
24/11/2023 13:49

Conclusos para decisão
21/11/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/11/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/11/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/11/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/11/2023 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: EDSON SIEDSCHLAG (por substituição em 20/11/2023 17:22:45)
20/11/2023 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO
20/11/2023 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85 Oficial: EDSON SIEDSCHLAG
20/11/2023 17:18

Expedição de Mandado - Prioridade - 30/01/2024 - JVECEMAN
20/11/2023 17:18

Expedição de Mandado - Prioridade - 30/01/2024 - JVECEMAN
20/11/2023 17:18

Expedição de Mandado - Prioridade - 30/01/2024 - JVECEMAN
20/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/11/2023 17:18

Expedição de ofício
20/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:18

Expedição de ofício
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/11/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/11/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/11/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/11/2023 13:06:23)
03/11/2023 13:06

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 30/01/2024 14:00
03/11/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:06

Decisão interlocutória
31/10/2023 17:14

Conclusos para decisão
31/10/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/10/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/10/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/10/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/10/2023 14:25

Juntada de Petição
17/10/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/10/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/10/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/10/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 14:54

Decisão interlocutória
17/10/2023 12:19

Conclusos para decisão
16/10/2023 19:52

Juntada de Petição
16/10/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/10/2023 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:35

Juntada de Petição
11/10/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/10/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/10/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/10/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/10/2023 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 05/10/2023
04/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 16:22

Juntada de Petição
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/09/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES
16/09/2023 12:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 12/09/2023
14/09/2023 19:06

Expedição de Mandado - JVECEMAN
14/09/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/09/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/09/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/09/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/09/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
06/09/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/09/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/09/2023 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: BIANA SPEZIA
05/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/09/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/09/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/09/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/09/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 11:32

Juntada de Petição
04/09/2023 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: ILCINARA MARIA SGANZERLA (por substituição em 05/09/2023 08:56:00)
04/09/2023 19:05

Expedição de Mandado - GMMCEMAN
04/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 19:01

Expedição de ofício
04/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 19:01

Expedição de ofício
04/09/2023 19:01

Expedição de Mandado - JVECEMAN
04/09/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 14:30

Recebida a denúncia
01/09/2023 15:16

Conclusos para decisão
01/09/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL JOSE RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2023 15:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO KRUGER - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
01/09/2023 15:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO KRUGER - DENUNCIADO
01/09/2023 14:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO KRUGER - INDICIADO - PRESO POR ESTE
01/09/2023 14:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035253-98.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 25
01/09/2023 14:05

Distribuído por dependência - Número: 50352539820238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes