TJSC - 5023139-13.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 13:46
Baixa Definitiva
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12/09/2024 13:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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12/09/2024 13:26
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
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12/09/2024 13:26
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TUANNY BORBA DE FREITAS
-
12/09/2024 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TUANNY BORBA DE FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.
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03/09/2024 13:56
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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03/09/2024 13:54
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/07/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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10/07/2024 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2024 12:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 37, 50, 51, 53, 54, 58 e 133: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.
No processo com número de ordem 156, a composição para julgamento ampliado será: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.
Agravo de Instrumento Nº 5023139-13.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: TUANNY BORBA DE FREITAS ADVOGADO(A): JULIA IOPPI VIRTUOSO (OAB RS096927) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC - FLORIANÓPOLIS INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC - FLORIANÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
21/06/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
-
21/06/2024 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/06/2024 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 110
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21/06/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303
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21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
01/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/05/2024 14:45
Juntada de Certidão
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13/05/2024 12:07
Juntada de Certidão
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13/05/2024 11:48
Retirado de pauta
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/05/2024 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5023139-13.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: TUANNY BORBA DE FREITAS ADVOGADO(A): JULIA IOPPI VIRTUOSO (OAB RS096927) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC - FLORIANÓPOLIS INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC - FLORIANÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
03/05/2024 13:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/05/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 62
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29/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 7
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29/04/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/04/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 11:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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29/04/2024 11:14
Não Concedida a Medida Liminar
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19/04/2024 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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19/04/2024 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TUANNY BORBA DE FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
-
19/04/2024 15:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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