12/07/2025 14:27

Baixa Definitiva
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
11/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
09/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
09/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
09/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
08/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
08/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
08/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5078978-85.2023.8.24.0023/SCRELATOR: Eliane Alfredo Cardoso de AlbuquerqueAUTOR: DANIEL LOTTICIADVOGADO(A): ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETO (OAB GO029412)ADVOGADO(A): ISABELLA FREITAS BRAGA (OAB GO034551)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 07/07/2025 - Custas Satisfeitas
07/07/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 127
07/07/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
07/07/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
07/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
07/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
07/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
07/07/2025 18:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CV
07/07/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/08/2025. Parte X CAPITAL BANK SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, Guia 10824778, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/p
07/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. X CAPITAL BANK SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - Guia 10824778 - R$ 5,89
07/07/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/08/2025. Parte GUTHERYO DE SOUZA COSTA CAVALCANTE, Guia 10824777, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programa
07/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. GUTHERYO DE SOUZA COSTA CAVALCANTE - Guia 10824777 - R$ 5,89
07/07/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte COSTA CAVALCANTE PARTICIPACOES E PATRIMONIAL LTDA, Guia 10824776, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
07/07/2025 18:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. COSTA CAVALCANTE PARTICIPACOES E PATRIMONIAL LTDA - Guia 10824776 - R$ 5,89
07/07/2025 18:08

Custas Satisfeitas - Parte: NATALIA BAGESTON
07/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:08

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: DANIEL LOTTICI
30/06/2025 15:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CV -> DCJE
30/06/2025 15:41

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
30/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 107
20/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/06/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 108
11/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110
10/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110
10/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5078978-85.2023.8.24.0023/SCAUTOR: NATALIA BAGESTONADVOGADO(A): ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETO (OAB GO029412)ADVOGADO(A): ISABELLA FREITAS BRAGA (OAB GO034551)AUTOR: DANIEL LOTTICIADVOGADO(A): ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETO (OAB GO029412)ADVOGADO(A): ISABELLA FREITAS BRAGA (OAB GO034551)RÉU: X CAPITAL BANK SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDAADVOGADO(A): LOISLENE OLIVEIRA DA ROSA (OAB SC071580)RÉU: GUTHERYO DE SOUZA COSTA CAVALCANTEADVOGADO(A): LOISLENE OLIVEIRA DA ROSA (OAB SC071580)SENTENÇAEm face do que foi dito, resolvendo o mérito na forma do 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado por NATALIA BAGESTON e DANIEL LOTTICI contra X CAPITAL BANK SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, GUTHERYO DE SOUZA COSTA CAVALCANTE e COSTA CAVALCANTE PARTICIPACOES E PATRIMONIAL LTDA, para: a) Confirmar a tutela de urgência deferida no EVENTO 10. b) Rescindir os contratos firmados entre as partes; c) Condenar os réus, solidariamente, a restituir ao autores o valor de R$ 391.700,50 (trezentos e noventa e um mil e setecentos reais e cinquenta centavos),?????????????? com correção monetária pelo INPC desde o desembolso de cada parcela até 29/08/2024 e, a partir de 30/08/2024, pelo IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, CC), além de juros de mora de 1% ao mês desde a citação válida (art. 405, CC) até 29/08/2024, seguindo, a partir de 30/08/2024, taxa mensal que corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o IPCA/IBGE (art. 406, §1º, CC).

Condeno o réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2°, do CPC.
09/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:45

Julgado procedente o pedido
16/03/2025 22:24

Conclusos para julgamento
15/03/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
27/02/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:37

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 08:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-MLAMAISON
27/02/2025 08:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-MLAMAISON
27/02/2025 08:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-MLAMAISON
13/02/2025 12:49

Decisão interlocutória
12/02/2025 18:21

Conclusos para despacho
06/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
12/12/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
12/12/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/12/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/12/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:00

Despacho
27/08/2024 20:31

Conclusos para despacho
27/08/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
16/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 74 e 73
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
27/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:40

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/06/2024 13:29

Juntada de Petição
06/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/05/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/05/2024 Prazo do edital: 05/06/2024 Prazo de citação/intimação: 26/06/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5078978-85.2023.8.24.0023/SC AUTOR: NATALIA BAGESTON AUTOR: DANIEL LOTTICI RÉU: X CAPITAL BANK SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA RÉU: GUTHERYO DE SOUZA COSTA CAVALCANTE RÉU: COSTA CAVALCANTE PARTICIPACOES E PATRIMONIAL LTDA EDITAL Nº 310058605864 JUIZ DO PROCESSO: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): X CAPITAL BANK SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA (35.178.279/000-182), GUTHERYO DE SOUZA COSTA CAVALCANTE (*36.***.*35-08) e COSTA CAVALCANTE PARTICIPACOES E PATRIMONIAL LTDA (43.***.***/0001-78) Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
03/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024
03/05/2024 13:43

Expedição de Edital - citação
02/05/2024 21:55

Juntada de Petição
26/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:37

Decisão interlocutória
14/02/2024 15:57

Conclusos para despacho
14/02/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
14/02/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/02/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
05/02/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: DEBORA NICOLEIT
03/02/2024 13:44

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
29/01/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7163289, Subguia 3687881 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
26/01/2024 08:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7163289, Subguia 3687881
26/01/2024 08:50

Juntada - Guia Gerada - DANIEL LOTTICI - Guia 7163289 - R$ 16,52
26/01/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/12/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
09/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/10/2023 19:21

Expedição de ofício - 1 carta
23/10/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
23/10/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/10/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/10/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 10:21

Juntada de Certidão
18/10/2023 18:01

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
18/10/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 11, 23, 22, 27 e 26
17/10/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 26 e 27
13/10/2023 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:29

Expedição de ofício - 1 carta
02/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2023 10:39

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNS01CV
01/10/2023 10:39

Juntada de Ordem Cumprida - (X CAPITAL BANK SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA)
01/10/2023 10:39

Juntada de Ordem Cumprida - (GUTHERYO DE SOUZA COSTA CAVALCANTE)
01/10/2023 10:39

Juntada de Ordem Cumprida - (COSTA CAVALCANTE PARTICIPACOES E PATRIMONIAL LTDA)
01/10/2023 10:31

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
01/10/2023 10:31

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
01/10/2023 10:31

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/09/2023 15:52

Remetidos os Autos - FNS01CV -> FNSCONV
20/09/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:08

Concedida a tutela provisória
12/09/2023 12:35

Conclusos para decisão
12/09/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6320148, Subguia 3279022 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.332,77
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/08/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6320148, Subguia 3279022
30/08/2023 12:34

Juntada - Guia Gerada - DANIEL LOTTICI - Guia 6320148 - R$ 6.332,77
30/08/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000943-92.2015.8.24.0023

Marilda Berta Zir Ferreira

Os Mesmos

Advogado: Leda Mariza Alves Biasi

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/11/2022 07:56

Exibir Processo

Processo nº 5000943-92.2015.8.24.0023

Irene Gurkewicz

Telemar Norte Leste S/A. - em Recuperaca...

Advogado: Fabio Medeiros Jabor

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/10/2022 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5002744-71.2023.8.24.0020

Mateus Dias Melo

Taison Alano Martins

Advogado: Fernando Morsch

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/02/2023 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0000232-16.2010.8.24.0067

Jadel Muller Kratz

Banco Sudameris Brasil Sociedade Anonima

Advogado: Jean Carlos Verona

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/01/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000232-16.2010.8.24.0067

Banco do Brasil S.A.

Jadel Muller Kratz

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/08/2010 00:00

Exibir Processo