TJSC - 5006532-27.2021.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 17:19
Baixa Definitiva
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02/10/2024 15:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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02/10/2024 15:47
Custas Satisfeitas - Parte: MAURICIO SOLANO DOS SANTOS
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02/10/2024 15:47
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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24/09/2024 21:58
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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24/09/2024 21:56
Transitado em Julgado
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24/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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31/08/2024 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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30/08/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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30/08/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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30/08/2024 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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29/08/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 14:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/08/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
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21/08/2024 15:56
Remetidos os Autos - DRI -> CAMCOM3
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20/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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12/08/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5006532-27.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: MAURICIO SOLANO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) INTERESSADO: OTACILIO MICHELON (Espólio) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
09/08/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/08/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 154
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/07/2024 04:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/07/2024 13:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000004-79.2012.8.24.0068/SC - ref. ao(s) evento(s): 34
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26/07/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 12:41
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC017425
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26/07/2024 12:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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26/07/2024 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO SOLANO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/07/2024 12:24
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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25/07/2024 17:01
Remetidos os Autos - CAMCOM3 -> DRI
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25/07/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
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24/07/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCOM0301
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24/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/05/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024
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10/05/2024 00:00
Edital
Agravo de Instrumento Nº 5006532-27.2021.8.24.0000/SC AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: OTACILIO MICHELON EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Dinart Francisco Machado, Relator nos autos de Agravo de Instrumento n. 5006532-27.2021.8.24.0000, em que são partes Otacilio Michelon e Oi S.A. - em Recuperacao Judicial, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE OTACILIO MICHELON e EVENTUAIS SUCESSORES, conforme todo o conteúdo do evento 20, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. O presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas.
Em 08/05/2024, eu, Simone Kowalski Schmitz, o digitei. -
09/05/2024 09:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2024
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08/05/2024 17:55
Expedição de Edital
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06/05/2024 11:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM3 -> SMC
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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22/04/2024 12:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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24/03/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/01/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 11:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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22/01/2024 23:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
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18/10/2023 10:59
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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08/02/2023 09:19
Juntada de Petição
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06/02/2023 19:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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06/02/2023 19:02
Juntada de Certidão
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06/02/2023 18:53
Alterado o assunto processual
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06/02/2023 17:45
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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06/02/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
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13/09/2021 11:13
Juntada de Petição
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17/03/2021 07:43
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
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17/03/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2021 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/02/2021 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2021 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
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22/02/2021 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2021 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2021 18:09
Não Concedida a Medida Liminar
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18/02/2021 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (11/02/2021). Guia: 1202762 Situação: Baixado.
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18/02/2021 10:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 136 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2021
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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